Três municípios do Cariri serão fiscalizados pelo TCE

Três municípios caririenses passarão pelo crivo dos auditores do Tribunal de Contas do Estado, em maio. São eles: Barbalha, Missão Velha e Potengi. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária da última terça-feira (23/4), pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. 

A ação faz parte dos trabalhos de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. Estes nove auditados se somarão aos seis primeiros municípios fiscalizados em abril de 2019: Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama abriram as inspeções do ano.

A seleção dos auditados segue critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): dois municípios de extrema complexidade, dois municípios de alta, três de média e outros dois de baixa complexidade. Até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará, mesma quantidade fiscalizada em 2018. No primeiro semestre de 2019, serão 18, todos incluindo os poderes executivo e legislativo.

Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.