A Assessoria de Políticas para Mulheres, ligada ao gabinete
do prefeito Zé Ailton Brasil, realizou uma reunião com os gestores municipais,
o Conselho dos Direitos da Mulher e o Observatório da Violência e dos Direitos
Humanos, da Universidade Regional do Cariri (URCA), para discutirem a
implementação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.
A reunião contou com a presença do prefeito Zé Ailton Brasil; do procurador do município, Ernani Brígido; dos secretários de Esporte e Juventude, Lamar Lima e Henrily Rener; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Brito Júnior e Eduardo Teles; de Educação, Germana Brito e Tammy Lacerda; do Trabalho e Desenvolvimento Social; Edivania Gonçalves; de Cultura, Wilton Dedê e Cleia Feitosa; do Chefe de Gabinete e do Adjunto, Fabiano Brasil e Felipe Correia, respectivamente; e técnicos representantes de outras pastas.
Participou também a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher Cratense, Verônica Isidorio; a assessora de políticas para Mulheres, Mara Guedes; e a coordenadora do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da URCA, Drª. Grayce Alencar Albuquerque.
“Quando nós nos disponibilizamos em discutir um plano de proteção da mulher, nós temos o compromisso de cumpri-lo. Todas as secretarias devem atuar integradas e transparente para que este plano seja implementado”, afirmou o prefeito, confirmando ainda o compromisso da gestão em garantir os direitos das mulheres e agir de forma a proteger cada mulher cratense.
Para a Drª. Grayce Albuquerque, o plano é um instrumento importante de implementação da política pública para mulher, mas é preciso que ele seja avaliado e monitorado periodicamente. Ação esta que foi acatada de imediato pela gestão, que propôs um reunião de avaliação a cada dois meses.
Já Mara Guedes lembrou que o plano foi uma construção coletiva dentro do Seminário Municipal de Políticas para Mulheres, realizado em março de 2018. Em seguida, a assessora apresentou todos os eixos e suas ações, indicando ainda secretarias responsáveis pela execução.
Sobre o Plano
É formado por sete eixos. São eles: 1 – Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; 2 – Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; 3 – Educação, Cultura e Comunicação para Igualdade e cidadania; 4 – Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e igualdade para mulheres idosas e com deficiência; 5 – Autonomia e desenvolvimento sustentável com iguais para as mulheres do campo e da cidade; 6- Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; 7- Segurança pública para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Desde a sua criação, muitas ações já estão sendo implementadas, tais como a implantação do serviço de Notificação Compulsória nos casos de violência contra a mulher em todas as faixas etárias; instituída a Lei Municipal que garante Licença Maternidade de seis meses para as servidoras municipais e a reestruturação da Coordenação da Saúde da Mulher.
A reunião contou com a presença do prefeito Zé Ailton Brasil; do procurador do município, Ernani Brígido; dos secretários de Esporte e Juventude, Lamar Lima e Henrily Rener; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Brito Júnior e Eduardo Teles; de Educação, Germana Brito e Tammy Lacerda; do Trabalho e Desenvolvimento Social; Edivania Gonçalves; de Cultura, Wilton Dedê e Cleia Feitosa; do Chefe de Gabinete e do Adjunto, Fabiano Brasil e Felipe Correia, respectivamente; e técnicos representantes de outras pastas.
Participou também a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher Cratense, Verônica Isidorio; a assessora de políticas para Mulheres, Mara Guedes; e a coordenadora do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da URCA, Drª. Grayce Alencar Albuquerque.
“Quando nós nos disponibilizamos em discutir um plano de proteção da mulher, nós temos o compromisso de cumpri-lo. Todas as secretarias devem atuar integradas e transparente para que este plano seja implementado”, afirmou o prefeito, confirmando ainda o compromisso da gestão em garantir os direitos das mulheres e agir de forma a proteger cada mulher cratense.
Para a Drª. Grayce Albuquerque, o plano é um instrumento importante de implementação da política pública para mulher, mas é preciso que ele seja avaliado e monitorado periodicamente. Ação esta que foi acatada de imediato pela gestão, que propôs um reunião de avaliação a cada dois meses.
Já Mara Guedes lembrou que o plano foi uma construção coletiva dentro do Seminário Municipal de Políticas para Mulheres, realizado em março de 2018. Em seguida, a assessora apresentou todos os eixos e suas ações, indicando ainda secretarias responsáveis pela execução.
Sobre o Plano
É formado por sete eixos. São eles: 1 – Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; 2 – Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; 3 – Educação, Cultura e Comunicação para Igualdade e cidadania; 4 – Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e igualdade para mulheres idosas e com deficiência; 5 – Autonomia e desenvolvimento sustentável com iguais para as mulheres do campo e da cidade; 6- Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; 7- Segurança pública para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Desde a sua criação, muitas ações já estão sendo implementadas, tais como a implantação do serviço de Notificação Compulsória nos casos de violência contra a mulher em todas as faixas etárias; instituída a Lei Municipal que garante Licença Maternidade de seis meses para as servidoras municipais e a reestruturação da Coordenação da Saúde da Mulher.
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