 |
Abraham Weintraub e a União foram processados
por
danos morais coletivos (Foto: Marcelo Camargo)
|
O
Ministério Público Federal (MPF)
ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte
contra o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, e a União por danos morais coletivos.
Segundo
o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC
desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de
condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.
Os
procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações de
Weintraub, uma dada em entrevista
no dia 30 de abril, quando ele disse que "universidades
que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas".
A
ação foi divulgada nesta quinta-feira (30), dia em que estudantes decidiram sair às ruas do país contra
os cortes promovidos na área educacional.
Outro
lado
O
Ministério da Educação informou por meio de nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação.
"Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a
uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça
Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o
ministro da Educação", disse a pasta.
Para
o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça. "Isso surpreende e
quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação
dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido
formalmente protocolizada perante a instância judicial competente". Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário