A
mobilização das ruas neste domingo, 26, vai influenciar na reação do Congresso,
alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro.
Senadores e deputados analisam tocar um tipo de reforma política específica que
tem o potencial de reduzir o tempo do ocupante do Palácio do Planalto, com a
aprovação de um “recall” para o mandato de presidente e o fim da reeleição para
cargos executivos. Se as ruas ficarem esvaziadas, a opção estará na mesa.
Convencidos
de que a incerteza política pode agravar a crise, senadores analisam colocar na
pauta do colégio de líderes na terça-feira proposta de emenda à Constituição
que cria a possibilidade de revogação, pelos próprios eleitores, do mandato de
presidente da República. A proposta, relatada pelo senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG), está pronta e tem a simpatia do presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB.
Na
prática, o texto cria um gatilho para tirar o presidente da República do cargo
sem a necessidade de impeachment. Para isso, seriam necessárias assinaturas de,
no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à eleição presidencial mais
recente. Se aprovado, o Congresso convocaria um referendo popular para discutir
se revoga ou não o mandato do presidente.
O
projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado. Depois, precisa
passar pela Câmara. Caso aprovado nas duas Casas, caberá à Mesa do Congresso,
formada por deputados e senadores, promulgar a medida. Como se trata de uma
emenda constitucional, Bolsonaro não tem poder de veto, diferentemente do que
ocorre com projetos de lei ordinários. Apenas uma decisão do Supremo apontando
alguma inconstitucionalidade poderia anular o ato que levaria ao referendo.
Em
uma reunião com a cúpula do DEM, na terça-feira passada, avaliou-se que, caso
os protestos se virem, de fato, contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal
Federal, o governo poderá sofrer novas derrotas no Parlamento.
Com
mais de 1,5 milhão de seguidores no Facebook, o Movimento Avança Brasil é um
dos grupos que estarão à frente dos atos previstos para hoje em defesa do
presidente Jair Bolsonaro. Seus integrantes prometem sair às ruas para
defender, por exemplo, a reforma da Previdência e a aprovação do pacote
anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio
Moro. Um outro “alvo”, porém, não será esquecido: o Centrão.
O
Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua já avisaram que vão ficar de fora dos
protestos. Com forte atuação no impeachment da presidente cassada Dilma
Rousseff, os grupos criticam exatamente o discurso “antipolítico” que deve
marcar os atos de hoje.
Com
a ausência de apoio de grupos mais estruturados nas redes sociais, como o
Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua, o WhatsApp se destacou na
convocação para os atos ao longo da semana. “O WhatsApp foi onde os esforços
foram mais coordenados.
Assim
que manifestantes foram às ruas no dia 15 para protestar contra cortes na
Educação, as imagens convocatórias para defender o governo começaram a pipocar
no WhatsApp. Elas atingiram o pico, porém, depois de o presidente compartilhar,
no dia 17, texto que classificava o Brasil como “ingovernável”. A partir dali,
surgiram mensagens que enalteciam a figura de Bolsonaro e desmoralizavam o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do Supremo. O Povo
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