Uma comitiva formada por gestores de diferentes órgãos e
entidades apresentaram, na tarde da última terça-feira (28), um projeto piloto
de Parceria Público Privada (PPP) a membros da Gerência de Fiscalização de
Desestatizações do Tribunal de Contas do Ceará. O principal objetivo é estudar
a viabilidade de uma operação de resíduos sólidos na zona metropolitana da
região do Cariri. O projeto é fruto de uma parceria nacional da qual fazem parte o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, o Ministério Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e um consórcio de municípios do Cariri.
Foram apresentados dados sobre a experimentação, ao mesmo tempo que foi aberto um canal de diálogo para prestação de informações adicionais. Para Marcel Oliveira, gerente de Fiscalização de Desestatizações, parcerias como essa são uma tendência nacional. “Há uma incapacidade pública de investimento e uma necessidade urgente para a coleta e a destinação de resíduos sólidos”, pontuou. Marcel explicou que “quando o projeto estiver estruturado e apto para ser contratado, o TCE fará a fiscalização dessa futura contratação que é importante para a população cearense”.
Para André Oliveira, gerente executivo responsável pelo programa nacional de parcerias da Caixa Econômica Federal, a reunião foi um momento decisivo para o sucesso da empreitada. “Acho que hoje demos um passo extremamente importante ao apresentar esse programa ao Tribunal. É um programa de abrangência nacional com diversas instituições envolvidas. Temos a presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Regional e a própria Caixa, além de agências multilaterais de fomento que estão colaborando e apoiando o projeto”, disse.
A expectativa, segundo o representante da Caixa, é manter uma agenda de proximidade para que o TCE tenha conhecimento do que está sendo feito no projeto, desde a fase inicial de estruturação.
Controle externo e novas dúvidas
Paulo Lustosa, secretário Executivo de Saneamento das Cidades, afirmou que a reunião com a Corte de Contas faz parte de um esforço para o sucesso do projeto piloto. “É uma iniciativa inovadora, por um lado, porque é um modelo em que o Estado está contratando um serviço para apoiar um consórcio de municípios. Por outro lado, estamos trazendo o Ministério Púbico Estadual e, agora, o Tribunal de Contas do Estado para que, desde o início do processo, possa tomar conhecimento e acompanhar o desenrolar desse experimento”, comentou.
“Acreditamos que o olhar do controle externo pode nos ajudar a ver pontos que achamos resolvidos, mas só quem está olhando de fora consegue perceber. E é justamente o Tribunal que pode lançar o olhar crítico, técnico e qualificado que o projeto necessita”, argumentou Lustosa.
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