A Gerência de Correição e Apoio às Unidades
Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça está realizando trabalhos de
inspeção em cartórios de Ofício de Notas e Registro Civil da Comarca de Juazeiro
do Norte. As atividades estão previstas para serem concluídas nesta sexta-feira
(28/06). O objetivo é orientar os cartorários para que possam oferecer
prestação de serviço à população, de qualidade, célere e transparente.
Durante a fiscalização são verificadas as
legalidades de todos os atos praticados pelos cartórios, como documentos únicos
de transferências eletrônicos de veículos, escrituras públicas, procurações e
as atas notariais.
A inspeção abrange ainda a regularidade do uso dos
selos, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos para os usuários dos
cartórios, o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do
Poder Judiciário (Fermoju).
Ao término dos trabalhos serão apresentados ao
corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, relatórios com
detalhamento das atividades feitas durante a fiscalização.
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