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(Foto:
André Costa)
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A
crise fiscal atinge em cheio o Ceará. Os investimentos do Governo Federal para
obras e projetos no Estado, em 2019, atingiram no primeiro quadrimestre o menor
valor em cinco anos. Levantamento feito pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes
Mares, com base nos portais da transparência, revela que o repasse da União
para o Ceará por meio de convênios caiu 71,3% entre janeiro e abril deste ano,
se comparado a igual período de 2015. Educação e Segurança são as áreas mais
atingidas.
A
modalidade de financiamento através de convênios com o Governo Federal é comum
nos estados, principalmente no Ceará. É uma estratégia importante dos gestores
para driblar a falta de verba própria e manter os investimentos na construção e
reforma de creches, postos de saúde, rodoviárias e quadras esportivas em
escolas, além de fornecer o abastecimento de água, comprar insumos médicos,
fazer o recapeamento de asfalto e abrir novas estradas, entre outros serviços.
Atualmente,
o Estado mantém 1.746 convênios com o Governo Federal, no valor total de R$ 2,2
bilhões. Mais de R$ 1,3 bilhão ainda falta ser pago em contratos que estão
sendo executados. Nos quatro primeiros meses do ano, no entanto, a União
liberou apenas R$ 29,3 milhões para o Ceará. O valor é 47% menor que o volume
de recursos depositado em igual período de 2018.
Em
2016, o Ceará chegou a receber três vezes mais de verbas federais no período:
R$ 105,7 milhões. No ano anterior, o repasse para o Estado também tinha sido
alto: R$ 102,4 milhões. De lá para cá, o Ceará perdeu R$ 73,1 milhões de transferências
voluntárias, que poderiam estar sendo investidos em serviços públicos básicos à
população.
Continuidade
A
secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, argumenta que a baixa nos
valores acaba obrigando o Tesouro Estadual a se responsabilizar por parte deste
Orçamento. Com o arrocho nas contas, a continuidade dos serviços pode ficar
comprometida.
"Diversos
projetos nossos, especialmente relacionados à Segurança, Saúde e Educação, têm
base nesses repasses federais. Essa é uma prática a que temos assistido: a
União minguando alguns valores no tocante aos repasses. Como são coisas
essenciais do Estado, nós não podemos deixar de subsidiar muitas
vezes". Diário do Nordeste
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