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Segundo o deputado Apóstolo Luiz Henrique, a ideia é
que
os presos reservem uma hora do dia para ler a bíblia e
depois respondam a
questionários. (Foto: José Leomar)
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A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou
um projeto de indicação, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP),
que inclui a bíblia na lista de livros que
possibilitam a redução da pena de presos.
A
remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo da
sua sentença penal, pode ocorrer mediante o
trabalho, estudo e também através da leitura, após recomendação recente
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pelas
regras, cada livro permite a redução de quatro dias de pena, limitado
a 12 livros
por ano.
O
deputado Apóstolo Luiz Henrique, que compõe a bancada evangélica da Assembleia,
defendeu, em discurso na sessão desta terça, que a inclusão da bíblia na lista
de leitura nos presídios vai servir para que os detentos "possam dedicar
um tempo das suas vidas à leitura da Palavra".
“Tem
pessoas lá dentro do presídio que podem dar mais exemplo em servir a Deus do
que pessoas que estão aqui fora e tudo isso vai depender do livro que a pessoa
está lendo, porque, infelizmente, muitos homens têm conhecimento e esse
conhecimento é só para se envaidecerem. Mas quando a pessoa conhece a verdade
de verdade, ela se torna humilde, ela aprende a ajudar e não prejudicar".
O
parlamentar disse que já falou sobre o projeto com o governador Camilo Santana (PT)
e com o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Luis Mauro Albuquerque,
e que teve o apoio deles para colocar a proposta em prática, caso seja
aprovada.
Segundo
o Apóstolo, a ideia é que os presos reservem uma hora do dia para ler a bíblia
e depois respondam a questionários.
A
proposta, em tramitação na Casa desde o início de abril, ainda precisa ser
aprovada pela Comissão de Defesa Social e a Comissão de Trabalho, Administração
e Serviço Público. Depois, ela segue para Plenário, onde precisa ser aprovada
por maioria simples dos deputados. Se o projeto for aprovado, ele segue para sanção
do governador Camilo Santana, que pode acatar ou vetar. Diário do Nordeste
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