No
último dia 18 de junho, a Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da URCA, a
Defensoria Pública do Estado do Ceará e a representação da OAB Seccional Crato
estiveram reunidos nos preparativos para realização de Mutirão carcerário na
recém-inaugurada Penitenciária Regional Feminina do Crato.
A
unidade prisional, que antes abrigava a cadeia pública mista do município do
Crato, foi convertida em Penitenciária Regional, e agora custodia, segundo
informações da Defensoria Pública, 207 mulheres das comarcas do centro sul
cearense e da Região do Cariri. A capacidade, ainda segundo a DP/CE, seria para
108 detentas: uma unidade superlotada já na sua inauguração.
Como
ferramenta de minimização desta situação degradante, o mutirão pretende
analisar a situação processual destas mulheres, verificando o estágio de
cumprimento das penas e projeção de benefícios, como progressões de regime e
concessões de liberdade. Uma medida emergencial, mas que pode trazer um pouco
de dignidade a esta difícil realidade.
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