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| (Foto: José Cruz) |
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (25) negar
pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Silva para soltar o
ex-presidente. O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá,
um dos processos oriundos da Operação Lava Jato.
Esta
foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. Em seguida, o
colegiado vai julgar outro pedido de habeas
corpus.
Por
4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson
Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a
concessão de liberdade ao ex-presidente.
Acompanharam
o relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo
Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua
defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ.
No habeas corpus, os advogados
alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do
tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da
pena.
Lula
está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional
Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
(SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de
prisão. Agência Brasil
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