Os
governantes nordestinos estiveram reunidos ontem pela primeira vez após crise
instaurada pela fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual se referiu a
governadores da região como "paraíbas". Contudo, os
gestores preferiram adotar tom moderado sobre o assunto, caracterizado como
"águas passadas", pelo governante da Paraíba, João Azevedo (PSB).
Em
vez disso, optaram pela ênfase a outro marco: a reunião realizada em Salvador,
na Bahia, foi a primeira após a formalização jurídica do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, composta pelos nove estados da
região, sob a presidência de Rui Costa (PT), governador da Bahia.
O
encontro teve apenas duas ausências dentre os governadores: o alagoano Renan
Filho (MDB), substituído pelo vice Luciano Barbosa (MDB), e Camilo Santana
(PT), que estava doente. Izolda Cela (PDT) compareceu no lugar do petista.
A
conversa a portas fechadas durou pouco mais de quatro horas e teve como
principal tópico a apresentação do plano de ações imediatas a serem realizadas
pelo consórcio, contendo desde medidas concretas a serem realizadas ainda em
agosto até a elaboração de estudos para iniciativas futuras. Aprovado, o
planejamento foi divulgado em carta assinada pelos governadores.
No
documento, chama a atenção o recuo em relação a ação apontada anteriormente
como prioritária para os governantes nordestinos: um programa para suprir a
carência de médicos após o encerramento do contrato da União com a Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas), no programa Mais Médicos, e, portanto, da saída
de profissionais cubanos do País.
O
motivo é a proposta anunciada pelo Governo Federal, batizada de Médico Pelo
Brasil, que pretende rever o Mais Médicos. "Apesar de não ter sido detalhada,
nós antecipadamente já declaramos apoio ao Ministro da Saúde por essa
iniciativa e queremos contribuir", afirmou Costa. Para isso, os gestores
devem solicitar audiência com o ministro, Luiz Henrique Mandetta.
O
recuo, no entanto, "não sepulta a ideia de termos uma ação específica para
o Nordeste", continua Costa. O objetivo é apenas não ter "ações
redundantes". "Ao invés de disputar quem vai lançar primeiro, nós
queremos contribuir para o plano nacional seja o mais abrangente. Os vazios que
ficarem, nós vamos complementar com um programa específico."
Governador
do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) considera que, à medida que o Governo Federal
anuncia programa semelhante ao Mais Médicos, "a cautela exige que nós
coloquemos em primeiro plano a ideia de parceria". Costa completa:
"ao invés de concorrer, nós queremos complementar". O conceito de um
programa regional nessa linha foi aprovado, segundo ele.
Dentre
as medidas que devem começar a ser implementadas, a efetivação de um processo
único de compras inicia ainda em agosto. Nesse modelo, o Consórcio do Nordeste
realizará licitações para registro de preço e os estados utilizarão esses
registros para realizarem as compras de material. A partir daí, o pagamento é
feito por cada gestão. "Não há mistura de recurso", explica Costa.
A
primeira licitação será para a área de saúde, a ser realizada até o final do
mês de agosto. A meta é que, até o fim de 2019, já tenham sido realizadas
licitações para todas as áreas da administração pública. Os registros de preço devem
ter validade de 12 meses. "A nossa expectativa é que isso reduza
significativamente os preços, (porque) eles vão reduzir para poder fornecer a
todos os estados do Nordeste", argumenta Costa.
Presente
da reunião, a vice-governadora cearense Izolda Cela considera que as
"centralização de compras" deve ser a medida que terá impacto mais
rápido para o Ceará, pelos "benefício diretos" para a economia.
Contudo, ela destaca que outras ações devem ter impacto a médio e longo prazo
para a região e para o estado.
João
Azevedo ressalta a agenda internacional como outro ponto relevante do
planejamento do grupo. "O Consórcio é uma nova forma de interagir com o
mundo, (por isso) começa a despertar interesses de outros países como um
elemento para criar possibilidades de investimentos", enfatiza. colaborou
Geraldo Bastos do Jornal Correio para a Rede Nordeste – O Povo
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