Auxiliar
na atuação dos estagiários, servidores e assessores do Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE) na fabricação de peças. Esse é o objetivo do curso
“Atuação Prática do MP: processo penal”, promovido pela Escola Superior do
Ministério Público (ESMP) em Juazeiro do Norte. O evento, que ocorre nesta
sexta-feira, dia 30 de agosto, das 09h às 13h, na ESMP de Juazeiro do Norte
(Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, 12º andar do Edifício Central Park,
bairro Triângulo), é voltado para servidores, estagiários e assessores do
Ministério Público, sendo direcionado também à sociedade em geral.
O
curso será ministrado pela diretora da ESMP de Juazeiro do Norte e promotora de
Justiça, Juliana Silveira Mota Sena, que também é mestre em Direito e
especialista em Direito Processual. Na programação, estão previstos os
seguintes temas: procedimentos no processo penal; peças processuais em espécie;
denúncia; promoção de arquivamento; alegações finais; recurso em sentido
estrito; recurso de apelação; e pareceres diversos. As inscrições podem ser
feitas presencialmente ou pela página de cursos da Escola Superior do
Ministério Público (www.cursos.mpce.mp.br).
Segundo
a diretora da ESMP de Juazeiro do Norte, a capacitação é importante para a
melhor compreensão da atuação do Ministério Público no Direito Processual
Penal. “A teoria e a prática, às vezes, recebem contornos diversos, por isso, o
alinhamento dessas perspectivas deve ser trabalhado junto aos estagiários,
servidores e assessores do MP, como também junto aos estudantes e sociedade em
geral”, explica a promotora de Justiça, acrescentando que a formação objetiva
fazer com que os estagiários e demais servidores do MP possam “compreender a
função ministerial no processo penal e uniformizar as peças processuais mais
desenvolvidas”, finaliza.
SERVIÇO
Curso “Atuação Prática do MP: processo penal”
Data: 30 de agosto de 2019 (sexta-feira)
Horário: 09h às 13h
Local: Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte (Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, 12º andar do Edifício Central Park, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará)
Inscrições: presencialmente e pelo site www.cursos.mpce.mp.br
Mais informações: (88) 3571.5320
Curso “Atuação Prática do MP: processo penal”
Data: 30 de agosto de 2019 (sexta-feira)
Horário: 09h às 13h
Local: Escola Superior do Ministério Público de Juazeiro do Norte (Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, 12º andar do Edifício Central Park, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte, Ceará)
Inscrições: presencialmente e pelo site www.cursos.mpce.mp.br
Mais informações: (88) 3571.5320
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