As
cidades médias do interior deverão ser os catalisadores do plano de
desenvolvimento regional do Nordeste a partir da implementação do plano do
Governo Federal. No Ceará, cinco municípios - de um total de 41 em toda a
região - foram selecionados: Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e
Sobral. A informação foi confirmada pela secretária nacional de Desenvolvimento
Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Adriana
Alves.
A
secretária detalhou os novos planos federais durante reunião da Associação
Nordeste Forte realizada nessa sexta-feira (2), no auditório da Federação das
Indústrias do Ceará (Fiec). De acordo com Alves, as áreas prioritárias de
projetos que deverão ser focados pelo Governo Federal no Nordeste são
relacionadas à segurança de recursos hídricos, conectividade (banda larga e
outros serviços), educação básica e melhoria da gestão pública na região.
"Nós
estamos definindo com a Casa Civil uma agenda imediata, até porque o plano tem
uma vigência de 4 anos, com um horizonte de 12 anos, então ele conta mais com
ações de médio prazo. Mas a gente quer uma agenda imediata, começando já em
2019, com quatro temas prioritários: água e segurança hídrica, conectividade,
melhoria da gestão pública e educação básica. Estamos montando um ciclo de
oficinas com os ministérios com as ações que serão montadas no fim do
ano", comentou Adriana Alves.
Agenda
A
secretária, no entanto, afirmou que o plano de desenvolvimento ainda precisa
passar pela aprovação do Congresso Nacional. O projeto deverá ser enviado à
Câmara dos Deputados até o fim de agosto. Alves também confirmou que ainda não
há definição de quais cidades receberão as primeiras iniciativas da agenda
imediata. Segundo ela, o MDR ainda está analisando a questão em conjunto com a Casa
Civil da União. "Assim que definirmos, entraremos em contato com os
governos estaduais e prefeituras para moldar os projetos. Esse ano, nós já
começamos a implementar a agenda imediata", comentou.
Sobre
o financiamento das iniciativas, Alves destacou que o Governo Federal considera
utilizar um sistema híbrido, alternando, de acordo com cada projeto, recursos
da União e parcerias com a iniciativa privada a partir de empréstimos junto aos
bancos de desenvolvimento, como o Banco do Nordeste e o Novo Banco de
Desenvolvimento (NBD), do Brics.
Projetos
A
apresentação do projeto do Governo Federal foi recebida com bons olhos por
empresários cearenses, mas boa parte dos representantes presentes na reunião na
Fiec comentou que o nível de execução dos planos regionais ainda está muito
baixo, considerando todos os planos já apresentados nos últimos anos.
Para
André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do
Ceará (Sinduscon-CE), o Governo deveria reduzir o número de planos e começar a
agir em áreas em que o Nordeste tem um maior potencial de desenvolvimento.
"A gente está vivendo muito de planos. Eu sou engenheiro e nós somos muito
práticos. Está faltando muita ação e fazer esses planos chegarem na ponta.
Otimização. Vamos pegar um ou dois desses planos em áreas que o Nordeste tem
potencial para se focar", disse.
Foco
Para
o senador Tasso Jereissati (PSDB), a agenda do Governo Federal representa uma
ausência de prioridade para ações no Nordeste. "Efetivamente, o Nordeste
não é uma prioridade para o Governo Federal. Sobre a questão regional, eu não
tenho visto nenhuma sinalização concreta de prioridade e isso é uma coisa que,
passada esse tempo de reforma, vamos ter de batalhar agora", afirmou.
Senado
prepara PEC paralela para incluir Estados na reforma
Relator
da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que está
sendo discutido na comissão responsável a criação de uma Proposta de Emenda
Complementar (PEC) paralela para garantir a inclusão de estados e municípios no
texto da atualização do modelo previdenciário nacional.
Segundo
o senador cearense, o objetivo da medida é fazer com que a reforma não retorne
à Câmara dos Deputados, dando mais agilidade ao processo.
"Estamos
preparando uma PEC paralela para não atrasar o andamento da reforma da
Previdência no Congresso, aprovando o coração da reforma, para que a PEC possa
incluir estados e municípios. Eu enxergo a questão como fundamental para a
maioria das pessoas para a reforma ser completa", disse.
Tasso
ainda confirmou que a expectativa é que o "coração da reforma" seja
aprovado de forma completa no Senado, garantindo fluidez ao processo, a partir
da aprovação em segundo turno na Câmara.
Ele
ainda ressaltou que deverá esperar o processo ser concluído pelos deputados para
começar a analisar o andamento no Senado. "Nós temos que primeiro aprovar
o texto da reforma no segundo turno da Câmara dos Deputados", declarou.
Tasso ainda comentou que o clima no Senado é bastante favorável à reforma da
Previdência, mas criticou a postura de alguns governadores no Nordeste. Segundo
ele, ainda "não há empenho" de alguns chefes do Executivo regional,
referindo-se também ao governador Camilo Santana (PT-CE). "No Senado, o
clima é bastante favorável, a questão dos estados é sempre polêmica porque
envolve questões políticas e não há empenho de alguns governadores e isso
dificulta", ponderou. Diário do Nordeste
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