O
Governo Federal lançou, ontem (1), o programa “Médicos pelo Brasil”, que deverá
substituir o “Mais Médicos”, gradualmente, até 2020. A proposta oferece 18 mil
vagas (sendo 13 mil em municípios considerados de difícil acesso) para médicos
que atuarão na Atenção Primária à Saúde (APS). Os postos destinados ao
Nordeste, que eram 6.287 no programa anterior, passam para 7.987.
Segundo
o Ministério da Saúde (MS), os profissionais interessados passarão por um
processo seletivo com critérios técnicos e deverão, obrigatoriamente, possuir
registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Outra exigência será o curso
de especialização em Medicina da Família e Comunidade durante os dois primeiros
anos no programa.
Durante
esse período, receberão bolsa-formação de R$ 12 mil líquidos por mês, com
gratificação de R$ 3 mil para os casos de locais remotos e R$ 6 mil em
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Poderá ser paga, ainda, uma
gratificação por desempenho.
Após
esse período, a contratação será efetivada pelo regime da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT). Os médicos começam a exercer as atividades médicas ganhando
R$ 21 mil, podendo chegar a R$ 31 mil a depender da região onde atuarão. A
medida provisória que instituiu o programa, ontem, tem 120 dias para ser
aprovada no Congresso Nacional e se tornar lei federal.
De
acordo com a cearense Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES) do MS, o programa lançado ontem cria a carreira
federal de médico, o que deve assegurar a permanência desses profissionais em
regiões remotas, além de aprimorar a porta de entrada no Sistema Único de Saúde
(SUS). “A gente tem que levar médicos bons, qualificados, com revalidação, com
residência médica para tratar o índio no Amazonas, os quilombolas em Minas
Gerais, os nordestinos das cidades a 900 km de Fortaleza”, afirma.
Presidente
do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes avalia o “Médicos pelo
Brasil” como positivo. “(O novo programa) é da forma como nós já sugeríamos
desde 2013. Quando o ‘Mais Médicos’ foi introduzido, já havia críticas à forma,
(como) a fragilidade do contrato, (pois) o médico era bolsista”, lembra.
Já
Odorico Monteiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, avalia que o novo
programa pode ser considerado uma releitura do “Mais Médicos”. “A ossatura (do
projeto) continua a mesma. Eu diria que, com essa reedição, ele passa a ser uma
política do Estado Brasileiro”.
Ideia
era formar ‘núcleos de guerrilha’, diz Bolsonaro
Ao
lançar o programa Médicos pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro usou parte
do seu discurso para criticar o PT e o Mais Médicos, lançado no governo Dilma
Rousseff. Ele não poupou nem mesmo os médicos cubanos que atuam ou atuaram no
Brasil. “Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo)
Chávez, não deu certo”, disse. Chávez morreu, em 2013, em decorrência de um
câncer na região pélvica.
O
presidente declarou que o PT usava o povo “para espoliá-lo, na base do terror,
por um projeto de poder”. “A ideia (do Mais Médicos) era formar núcleos de
guerrilha no Brasil”, disse. Bolsonaro também voltou a fazer críticas sobre a
suposta proibição de médicos cubanos trazerem suas famílias para o Brasil. Não
existe, entretanto, qualquer proibição no programa para que esses profissionais
tragam seus entes.
Em
2013, como deputado federal, Bolsonaro defendeu justamente a proibição da
entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no programa
Mais Médicos. “A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6
mil médicos cubanos. Prestem atenção. Está na medida provisória: cada médico
cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como
funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes
para cá”, disse na época.
Ontem,
porém, o discurso mudou. “Por anos, mães e pais ficaram afastados dos seus
maridos, esposas e dos seus filhos. Uma questão humanitária que foi estuprada
pelo PT. Falo isso porque sou pai de cinco filhos”, disse. Agência Estado
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