O
Aeroporto de Juazeiro do Norte, recém concedido à
iniciativa privada através de leilão de 12 aeroportos
da Infraero em meados de março, já se prepara para iniciar sua fase de gestão
compartilhada com a também estatal espanhola Aena Desarrollo, arrematadora
do Bloco Nordeste.
Com previsão de começar a operação
assistida em setembro, a reportagem buscou informações no
edital de concessão para saber quais os serviços e obras que o terminal
juazeirense deverá receber já nos próximos três anos de gestão.
Uma
das últimas melhorias entregues pela Infraero, através de orçamento junto ao
Governo Federal, foram as reformas das taxiways, pátio de aeronaves e adequações
na pista de pousos e decolagens, sendo que esta última pudesse ter quilometragem maior
homologada para operar com aviões maiores sem restrições. A
partir destas obras, a estatal brasileira encerra no Orlando Bezerra de Menezes
suas iniciativas de adaptações e melhorias e passa receber equipes da empresa
vencedora da concessão do bloco em que o terminal faz parte, conforme consta o
edital, para início da operação assistida.
O
empresário e ex vice-prefeito de Juazeiro do Norte, José Roberto Celestino,
afirmou que a gestão compartilhada entre Aena e Infraero só deve ocorrer após a
Romaria de Nossa Senhora das Dores, que culmina no próximo dia 15 de setembro.
A data também marca a inauguração do aeroporto, que completa 65 anos de
existência já tendo passado pela administração do Município, do Estado, do
Governo Federal através da Infraero e agora pela empresa espanhola.
Conforme
decisão homologada em 22 de maio de 2019, para o Edital nº 01/2018, referente
ao leilão, a proponente vendedora deverá celebrar o Contrato de Concessão do
Bloco Nordeste a partir do próximo dia 2 de setembro. O Aeroporto de Juazeiro
do Norte já deve contar a partir desta data com equipes gestoras da Aena para
iniciar o processo de gestão compartilhada, que dura até janeiro de 2020.
O que a
Aena será obrigada a executar?
Como
vencedora e detentora da concessão do Bloco Nordeste – que além do terminal
juazeirense inclui os aeroportos das capitais Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju
(SE), João Pessoa (PB) e também o da cidade de Campina Grande (PB) – a Aena
Desarrollo Internacional SME deverá atender algumas obrigações de adequação em
seus terminais nos próximos 36 meses após início da gestão. Estas devem cumprir
regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Nos
anexos do contrato, constam que uma das primeiras fases a ser realizada são
investimentos necessários para adequação da infraestrutura e recomposição do
nível da infraestrutura dispinível, a fim de disponibilizar os sistemas
permanentes que possibilitem a prestação de serviço adequado aos usuários do
aeroporto. Se inclui também a ampliação da capacidade do processamento de
passageiros e bagagens no aeroporto.
Logo
em seguida serão realizados serviços de ampliação da movimentação de aeronaves
e do estacionamento de veículos, readequação das vias e infraestrutura
aeroportuária e equipamentos adequados para um funcionamento completo com maior
fluxo. Isto então cogita a construção de um novo terminal de passageiros e um
número maior de posições para receber mais aviões ao mesmo tempo. Segundo o
edital, a demanda em embarque e em desembarque equivalente a 1,3 (uma e três
décimos) vezes a quantidade de assentos oferecidos pelo maior modelo de
aeronave operante no aeroporto deve ser cumprida já no prazo entre 2 e 3 de
administração da empresa.
Equipamentos
operacionais
Outras
cláusulas da readequação do terminal dizem respeito aos equipamentos utilizados
para operação ampliada e segura das aeronaves, que deve ser realizada em
quaisquer condições climáticas e preparada para todos os tipos de situação de
risco a segurança dos passageiros e aeronaves operantes.
Dentre
estes equipamentos, estão previstos dentro do prazo supracitado o provimento de
sistema visual indicador de rampa de aproximação nas cabeceiras de pistas de
pousos e decolagens, para manutenção das operações do terminal.
Também
devem se realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto
esteja habilitado a operar em condições mínimas às Regras de Voo por
Instrumento, sem restrição noturnas ou diurnas, para que aeronaves das diversas
companhias aéreas brasileiras possam usar o equipamento, dispondo de todos os
recursos de navegação disponíveis nos principais aeroportos de maior movimento
no país. Fonte:
Site Badalo
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