O
presidente Jair Bolsonaro assina na sexta-feira uma medida provisória
que vai instituir uma nova carteira estudantil digital no país. O ato vem sendo
chamado de “MP da Liberdade Estudantil”. A emissão de carteirinhas é a
principal fonte de renda de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE)
e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).
De
acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, os detalhes da MP
foram discutidos nesta segunda-feira entre o presidente e o ministro da
Educação, Abraham Weintraub. O secretário-executivo do MEC, Antonio Vogel,
também participou da reunião.
A
medida será assinada na sexta-feira em uma cerimônia no Palácio do Planalto,
segundo informou o MEC. Os detalhes do ato ainda não foram divulgados.
Ainda
segundo o Ministério da Educação, na quinta-feira, às 10h, em outra cerimônia
no Palácio do Planalto, será assinado um decreto que cria um programa que institui
escolas cívico-militares, uma das principais promessas de campanha de
Bolsonaro.
Em
estudo desde o governo de transição, a nova carteira estudantil digital em
princípio não contou com respaldo da área jurídica nem do departamento técnico
do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que
coleta e armazena as informações pessoais de alunos por meio dos censos
educacionais.
A
carteirinha teria sido um dos motivos que custou a demissão do presidente do
Inep, Elmer Vicenzi, em maio. Relatórios internos da autarquia obtidos pela
reportagem eram contra o pedido do MEC para usar dados sigilosos de alunos na
emissão do novo documento.
O Globo
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