O
presidente Jair Bolsonaro deve lançar em breve um novo programa habitacional,
batizado de Aproxima, pelo qual vai oferecer um terreno para que construtoras
ergam empreendimentos prevendo imóveis residenciais e estabelecimentos
comerciais.
Será
destinado a famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos (hoje, de R$
1.996 a R$ 4.990), classes C e D. A ideia é fazer uma espécie de leasing: o
morador que pagar aluguel até o fim do contrato (que deve ter prazo de 20 anos)
fica com o imóvel. O aluguel deverá ter um limite de comprometimento da renda da
família que for contemplada com o imóvel.
A
meta é lançar pelo menos 200
projetos do Aproxima até 2022, fim do mandato do presidente. O
programa é uma parte do plano maior de reestruturação da política nacional de
habitação, que também trará mudanças para o Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os
estudos envolvem principalmente os Ministérios de Desenvolvimento Regional e da
Economia.
De
acordo com integrantes do governo, uma das vantagens do Aproxima é colocar
o trabalhador morando em área
urbana, próxima do trabalho. Há bastante críticas em relação ao
fato de o Minha Casa construir empreendimentos especialmente nas periferias das
grandes cidades, principalmente por causa do alto valor dos terrenos.
Outra
diferença em relação ao Minha Casa é liberar comércio e prestação de serviços nos
condomínios. Isso permite às construtoras e às incorporadoras cobrarem mais
caro pelos imóveis comerciais e reduzir as prestações das famílias nos imóveis
residenciais. A oferta do terreno pela União também reduz o custo das empresas
para construir os empreendimentos.
A limitação no valor da prestação que
será pago pelas famílias vai variar de acordo com a região, o perfil do
município e a renda dos potenciais moradores. Um dos participantes da
formulação do programa deu o exemplo de colocar o teto de 20% da renda para
famílias que ganham até três salários mínimos (R$ 2.994).
A
empresa que conseguir oferecer a maior quantidade de unidades residenciais
tendo como prestação esse valor terá vantagem no processo de licitação. Outro
critério que deve ser analisado na concorrência é oferecimento do menor valor
de condomínio. O plano do governo é definir que o vencedor do edital mantenha
o empreendimento por 20 anos. Estadão
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