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| Ministro da Educação, Abraham Weintraub (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) |
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL), nenhum novo
pesquisador vai ser financiado neste ano.
Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019.
Nos oito meses de 2019, a gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 bolsas de
pesquisa financiadas pela Capes, o equivalente
a 12% das 92.253 bolsas de mestrado e
doutorado financiadas no início do ano.
Segundo o governo, contudo, não haverá
interrupção de pagamento a bolsistas com pesquisas em andamento. Os benefícios
cancelados referem-se a bolsas que estão em aberto —são verbas que
financiavam pesquisadores que concluíram seus estudos e, em vez de contemplarem
novas pesquisas, cessarão.
Com a medida, deixarão de ser
investidos em pesquisa neste ano R$ 37,8 milhões. Apesar de indicar
que que busca o desbloqueio de recursos, a própria Capes já calculou que nos
próximos quatro anos só esse corte representará a economia de R$ 544 milhões
(levando em conta o tempo de vida útil dos benefícios).
Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões
contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu
orçamento. Para 2020 —o primeiro orçamento desenhado pela atual
gestão— os fundos do órgão cairão à metade, passando de R$ 4,25 bilhões
previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.
"A gente está trabalhando com a
possibilidade de descontingenciamento, e a visão também para o orçamento de
2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas do país", disse o
presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, durante entrevista nesta
segunda-feira para anunciar os cortes.
Como exemplo, ele citou o financiamento
de mestrados e doutorados profissionais pelo setor industrial —como
a Folha revelou, o governo
estuda usar recursos do Sistema S para pagar bolsas de pesquisa.
A presidente da Associação Nacional de
Pós-graduandos, Flávia Calé, diz que o cenário é de colapso na
pós-graduação. "O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil
por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da
pós-graduação", diz. "E isso vem em um contexto de sucateamento de
universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de
tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não
tem tecnologia."
Calé explica que a maioria dos
programas de pesquisa já fez seleção para os bolsistas que assumiriam os
benefícios cancelados nesta segunda. "Possivelmente, muitos desses não vão
continuar com seus estudos. O exercício da pesquisa envolve tempo e dedicação,
e quem vai financiar isso?".
A Capes também financia bolsas para
professores de educação básica, que, até agora, não correm risco de corte.
Em maio, a Folha revelou que a Capes cancelou a oferta de
bolsas sem avisar as instituições de ensino e
pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a
serem atribuídas a outros pesquisadores.
O governo fez
um novo corte em junho, dessa vez de 2.724
benefícios. Foram atingidos no meio do ano programas de pós-graduação com duas
avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que
tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Já o
corte anunciado agora atinge todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o
fim do ano.
O CNPQ (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado
ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já
anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O
déficit é de R$ 330 milhões no ano.
Fonte: Folha de São Paulo
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