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Obras na barragem de Jati, no Cariri, onde será feita
a
captação das águas do rio São Francisco (Foto: Mateus Dantas)
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O
projeto do Cinturão das Águas (CAC), que foi concebido para fazer a
distribuição das águas da transposição do rio São Francisco no Ceará, está sob
nova paralisação. Desta vez, foi interrompida a execução das obras de
implantação do 1º trecho Jati/Rio Cariús, no lote 3, que corta os territórios
de Barbalha e Crato.
O
trecho está com 26% de execução. De acordo com o decreto publicado ontem pelo
Governo do Estado, com data retroativa a 6 de agosto, o contrato Nº
08/SRH/CE/2013, celebrado com o Consórcio Águas do Cariri, constituído das
Empresas Construtora Marquise S/A e EIT Construções S/A, com sub-rogação para a
Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 320,9 milhões,
fica suspenso até que “todas as pendências de desembolso financeiro sejam
plenamente resolvidas”.
Esta
não é a única paralisação ocorrida neste ano. Em maio, as obras deste mesmo
trecho já haviam sido interrompidas. E no dia 16 de julho, foram suspensos os
serviços especializados de Paleontologia e Arqueologia Preventiva, Salvamento,
Monitoramento e Programa de Educação Patrimonial do lote e que estava a cargo
da A&R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda.
De
acordo com o assessor jurídico da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH),
Ricardo Veras, apesar da interrupção no trecho, as obras do CAC não estão
paradas por completo. Ele diz que, diante do cenário de contingenciamento de
recursos, houve a decisão de priorizar o andamento das dos lotes 1 e 2. “Já que
estes trechos são mais prementes para garantir a chegada da água do São
Francisco ao Castanhão”, afirma.
A
execução do projeto se arrasta desde 2013. Dos R$ 70 milhões previstos para
serem repassados pelo Governo Federal neste ano, apenas R$ 10 milhões foram
efetivamente transferidos, segundo a SRH. Atualmente, a dívida com as
construtoras gira em torno de R$ 42 milhões e todos os contratos possuem
parcelas em atraso. Só as do lote 3 perfazem R$ 6,3 milhões.
Em
nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que o Governo Federal já
investiu R$ 1.002.588.013,00 nas obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), de
um total de R$ 1.689.998.372,22. Sobre os atrasos no repasse, alega que houve a
necessidade de redução de limites para empenho e pagamento no âmbito de todo o
Governo Federal, mas diz que trabalha para ampliar a disponibilidade do limite
financeiro para o CAC e outras obras estruturantes que estão em andamento.
“Então,
o Ministério tem direcionado recursos para a finalização dos serviços do Eixo
Norte para que as águas sejam conduzidas até o Ceará – uma vez que os 53 km do
CAC que levarão o recurso hídrico para o estado já estão finalizados”, informa
em nota.
O
deputado Guilherme Landim (PDT), que preside a Comissão Especial para
acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco, vê com
preocupação esses atrasos. Até porque se a promessa feita pelo ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, no último dia 30, quando esteve em
Salgueiro (PE), for cumprida, de que as águas do rio São Francisco vão chegar
ao Ceará até o fim do primeiro trimestre de 2020, a estrutura do Cinturão
precisaria estar mais adiantada.
“Desde
meados de abril as obras não andam. E este é um problema sério. O Governo
Federal vem dizendo que empenhou R$ 97 milhões para esta obra há mais ou menos
45 dias, mas não tem garantia do real desembolso deste ano. E sem a conclusão
do Cinturão das Águas não tem como fazer a distribuição até o Castanhão”,
explica.
Ele
pondera que ainda que os túneis previstos na fase 5 para o eixo emergencial já
estejam concluídos, é preciso avançar nas obras de proteção dos canais. “Se a
água chegasse hoje neste trecho emergencial poderia até correr, mas os próprios
relatórios da SRH entregues à Comissão apontam que se houver um bom inverno
vários trechos estariam em risco de colapso porque as obras de proteção não
estão prontas”.
Execução
O
empreendimento está 64,21% de execução física.
O
Eixo Norte, hoje, apresenta 97,05% de execução física. No final de agosto deste
ano foram retomados os testes de bombeamento de água na terceira estação
elevatória do trecho (EBI-3), entre Cabrobó e Salgueiro, em Pernambuco. Com o
reinício do bombeamento, as águas do rio São Francisco voltaram a percorrer os
canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A
partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60
quilômetros de extensão - incluindo dois açudes - até chegar, no primeiro
trimestre de 2020, ao Reservatório de Jati, no Ceará. O reservatório é ponto de
captação para o Cinturão das Águas do Ceará, que abastecerá a região
metropolitana de Fortaleza.
As
obras para condução das águas no Eixo Leste foram concluídas e, desde março de
2017, o trecho está em pré-operação. Vale ressaltar que o Eixo Leste abastece,
desde então, mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em
Pernambuco e 34 na Paraíba.
O que é
o projeto Cinturão das Águas?
É
o projeto que vai viabilizar a distribuição das águas do rio São Francisco no
Ceará. A ideia é que a água chegue pelo trecho 1 do CAC até o Riacho Seco, em
Missão Velha. De lá, segue pelo Rio Salgado, que deságua no Rio Jaguaribe, até
o Açude Castanhão. A partir daí vai pelo Eixão das águas até a bacia
metropolitana para abastecer a Capital.
SITUAÇÃO
DA OBRA DO CINTURÃO (*)
Lote 1 - 96%
(Cruza Jati, Porteiras e Brejo Santo)
Lote 2 - 96%
(Passa por Abaiara e Missão Velha. Onde funciona o canteiro central da obra)
Lote 3 - 26%
(Corta trechos dos territórios de Barbalha e Crato)
Lote 4 - 5%
(Estende-se do Crato a Nova Olinda, até desaguar no rio Cariús)
Lote 5 - 100% (Os
nove túneis ficam entre os lotes 2, 3 e 4)
TOTAL: 64,26%
-
Trecho Emergencial (até o km 53): 99%
(*)
Corresponde à extensão de 149,85 km.
Jornal
O Povo
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