O
presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),
Anderson Ribeiro Correia, reiterou nesta quinta-feira (31) que o pagamento dos
bolsistas da agência está garantido este ano para bolsistas vinculados ao ente.
“A premissa para este ano é que nenhum bolsista ativo seja prejudicado”,
afirmou Correia, em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara
dos Deputados.
Segundo
Correia, do orçamento deste ano da Capes, de R$ 4,25 bilhões, R$ 549 milhões
ainda estão contingenciados (bloqueados). Ele informou que há uma possibilidade
de novo descontingenciamento ainda em 2019.
O
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso
Nacional prevê orçamento de R$ 2,48 bilhões para a Capes. Correia destacou, no
entanto, que o orçamento para o ano que vem ainda está em negociação e pode ser
ampliado em R$ 600 milhões pelo governo federal e em outros R$ 600 milhões por
meio de emendas parlamentares da Comissão de Educação da Câmara.
“Em
função de negociações com a Economia, a Casa Civil e o Congresso, houve uma
proposta de mais R$ 600 milhões a serem adicionados a esse orçamento, que serão
oficializados, segundo informação que recebi, agora nesse início de novembro.
Isso deve ser enviado aqui ao Congresso”, afirmou o presidente da Capes.
CNPq
O
presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, que também participou da audiência
pública, disse que, para 2020, a proposta de lei orçamentária que tramita no
Congresso prevê R$ 1 bilhão para bolsas, aumento de 28% em relação à dotação de
2019.
No
entanto, a verba de fomento às atividades de pesquisa caiu 87%, de R$ 127
milhões este ano para R$ 16,58 milhões no ano que vem.
“O
grande problema está no fomento em que os recursos estão bem abaixo do que o
CNPq teria necessidade”, afirmou Azevedo.
De
acordo com o presidente do CNPq, cálculo feito pela agência aponta a
necessidade de um orçamento de R$ 1,47 bilhão para contemplar as despesas
previstas para 2020.
A
Capes, vinculada ao Ministério da Educação, e o CNPq, subordinado ao Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, são responsáveis pelo fomento
à atividade científica no país. No entanto, têm naturezas diferentes.
O
CNPq custeia não somente bolsas, mas projetos de pesquisa feitos em
instituições de ensino superior e centros de investigação. Já a Capes não
apenas custeia bolsas de pós-graduação, mas também é responsável pela avaliação
dos programas de pós-graduação do país e periódicos, além de atuar com ações de
formação de professores da educação básica. Agência
Brasil
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