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| Com a verba insuficiente, muitos trechos ficam paralisados e o cenário é de abandono ao longo da obra (FOTO: ANTONIO RODRIGUES) |
A
conclusão das obras do Cinturão das Águas, no Ceará, ainda é incerta. Da verba
de R$ 120 milhões aguardada para este ano, conforme prometido pela União,
apenas R$ 27,2 milhões foram enviados pelo Governo Federal, dos quais, R$ 16,6
milhões foram repassados neste mês, conforme o Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR). No entanto, segundo a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH),
este último montante, somado a um valor de R$ 6 milhões provenientes do Governo
do Estado, foi utilizado exclusivamente para pagamento de dívidas com as
construtoras.
A
dívida total com as empreiteiras é de R$ 41,8 milhões. "Agora, estamos
devendo cerca de R$ 20 milhões", detalha o titular da SRH, Francisco José
Coelho Teixeira. "(O valor) ajuda em alguma coisa. A gente está tentando
só complementar alguns serviços essenciais", acrescenta o secretário.
Essa
ausência de recursos destinados para a obra impacta na execução do projeto. Na
maior parte do Trecho 01, que vai de Jati à Nova Olinda, o cenário é de
abandono.
Hoje,
a prioridade da SRH é concluir as obras de proteção do chamado "eixo
emergencial", que possui 53 quilômetros de extensão e será responsável por
levar a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf)
até o Açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O recurso hídrico do "Velho Chico" será captado na Barragem de Jati e
seguirá, por gravidade, até Missão Velha, onde será direcionado ao Riacho Seco,
seguindo pelo Rio Salgado até desaguar no Rio Jaguaribe, onde cairá no maior
reservatório do Estado.
Desta
etapa, fazem parte os lotes 1, 2 e 5 - este último, formado por túneis, está
completamente pronto, mas as construtoras ainda têm por receber cerca de R$ 4
milhões. O primeiro já está praticamente pronto, mas recebe obras de proteção
para dar mais segurança ao canal, principalmente com a chegada das chuvas.
Já
o segundo, a SRH pagou boa parte das dívidas e espera terminá-lo. "Era
onde a gente mais devia", confessa Teixeira. "Nossa preocupação, no
momento, é que venha mais dinheiro para o 'eixo emergencial' para deixá-lo todo
protegido. Como a proteção de bueiros e encosta do canal".
A
liberação do restante do recurso (R$ 92,8 milhões) previsto para 2019, porém,
está indefinida. De acordo com a SRH, "não há previsão, depende do
calendário do Governo Federal". A reportagem entrou em contato com a MDR
para saber se algum recurso será liberado ainda neste ano, mas, até o
fechamento desta matéria, não obteve retorno.
Paralisação
O
lote 3, que corta Barbalha e Crato, mas não faz parte do "eixo
emergencial", também tem débitos e está paralisado. O avanço físico até
agora é de 26%. Enquanto o lote 4, que segue de Crato até Nova Olinda, onde
desaguará no Rio Cariús, atinge apenas 5% e também está parado. Na área das
obras, as máquinas estão paradas, e o mato toma de conta. Um contraste
diferente do cenário que já teve dezenas de operários.
Teixeira
admite que esta interrupção nos serviços trará prejuízos financeiros. "Se
tivesse o recurso estabelecido com a União, a gente já estaria com a obra
pronta. Quando para, depois tem que retomar e pode ter que fazer alguma
recuperação. Tem o reajuste da inflação. Estamos trabalhando no intuito de
evitar o máximo de retrabalho", enfatiza. Até agora, o projeto já custou
às contas públicas mais de R$ 1,2 bilhão.
Neste
ano, as obras do Cinturão das Águas foram paralisadas duas vezes. Em decreto
assinado em agosto e publicado no mês passado, o contrato celebrado com o
Consórcio Águas do Cariri, formado pelas Empresas Construtora Marquise S/A e
EIT Construções S/A, com sub-rogação para a Superintendência de Obras
Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 320,9 milhões, foi suspenso até que as
dívidas sejam pagas. Antes disso, em maio, as obras neste mesmo trecho foram
suspensas.
O
Governo do Estado até já realizou três operações de crédito, no entanto, os
recursos são insuficientes para a conclusão do Trecho 1. Enquanto isso, aguarda
uma liberação maior pelo Governo Federal.
Transposição
do Velho Chico
Peça
fundamental para evitar um possível colapso hídrico na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), o Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) alcança 97,05% de execução
física.
A
expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é concluir os
trabalhos para o transporte de água no trecho neste segundo semestre.
O
titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco José Coelho
Teixeira, que tem acompanhado a obra do Governo Federal, explica que o trajeto
do recurso hídrico tem sido feito aos poucos. "A obra está pronta, falta
os complementos e o enchimento. Estão funcionando de forma cuidadosa para não
ter nenhum problema, algum acidente", detalha.
O
bombeamento foi reiniciado em 30 de agosto deste ano, e as águas do Rio São
Francisco voltaram a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte.
A
partir da terceira estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3), seguirão pelas
próximas estruturas - que contemplam 60 quilômetros de extensão - até chegar ao
Reservatório de Jati, no Ceará, no primeiro trimestre de 2020. "Estamos
num cenário bem melhor do que poderia estar. A água vai chegar. Pode ser março,
abril", crê, otimista, o secretário.
Segundo
o diretor de Águas Superficiais da Superintendência de Obras Hídricas
(Sohidra), Antônio Madeiro Lucena, com uma vazão de 12 m3/s de água do
"Velho Chico" jorrada no "eixo emergencial" do Cinturão das
Águas do Ceará (CAC), mesmo com uma perda no trajeto, seria suficiente para,
após 10 meses, dobrar o volume atual do Açude Castanhão, que, hoje, é de 3,83%. Diário
do Nordeste
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