Região Metropolitana do Cariri expõe desafios após uma década

(Foto: Elizângela Santos)

Uma década após a criação, a Região Metropolitana do Cariri (RMC), composta por nove municípios (Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri) apresentou crescimento populacional vertiginoso e, hoje, ostenta a liderança entre todas as 23 regiões metropolitanas criadas no interior do Nordeste, com cerca de 605 mil habitantes.

Quando foi concebida, em 2009, o objetivo principal era descentralizar o fluxo migratório para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Este ponto foi contemplado.

Os dois principais municípios, Crato e Juazeiro do Norte, que tinham, em 2005, saldo migratório negativo de 1.031 e 1.262, respectivamente, em 2010 já apresentaram saldos positivos de 683 e 694, respectivamente.

No entanto, há outros fatores que ainda não foram contemplados. A criação da RMC vislumbrava, também, uma política de integração, com gestão compartilhada de problemas e descentralização econômica. Isto, na prática, não aconteceu. Juazeiro do Norte foi a cidade que mais cresceu nos últimos anos. A taxa média está em 1,03%, índice acima do crescimento estadual (0,82%), nacional (0,79%) e da própria RMC (0,85%).

Diante deste salto, naturalmente a concentração de pessoas na terra do Padre Cícero só tem aumentado. Hoje, o Município concentra 45% dos habitantes da Região Metropolitana. Crato também cresceu, passando de 21,5% para 21,7% e Barbalha, terceira maior urbe do Cariri, permaneceu com 9,8% da população.

O problema reside no outro lado da balança. Cinco municípios diminuíram sua fatia neste mesmo índice: Missão Velha (de 6,1% para 6%), Jardim (de 4,7% para 4,5%), Caririaçu (de 4,7% para 4,4%), Farias Brito (de 3,4% para 3,2%) e Santana do Cariri (de 3 para 2,9%). Para a professora do curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca), Silvana Queiroz, doutora em Demografia, estas cidades "pararam no tempo, seja populacional ou economicamente". Cita como exemplo o caso de Farias Brito, que tinha 17 mil habitantes, há 28 anos, e hoje está com 19 mil. "A tendência é inchar cada vez mais os três principais municípios", acredita.

Em números absolutos, espanta o crescimento alcançado por Juazeiro, que passou de 173 mil, em 1991, para 274 mil habitantes em 2019. Aumentou em 100 mil habitantes. "Isso é uma rapidez imensa", conclui Queiroz.

Consequentemente também há um abismo no aspecto econômico. O PIB per capita de Juazeiro do Norte está 65% acima da média dos outros municípios que compõem a RMC. Já Nova Olinda, por exemplo, fica 18% abaixo.

"A gente até tem crescimento econômico, mas é concentrado em Crato, Juazeiro e Barbalha. Esse polo é sinalizador, mas ele vem puxando seu entorno?", provoca a Silvana.

DESAFIOS 

Esta discussão uniu Urca e a Universidade Federal do Cariri (UFCA) para debater os problemas da Região Metropolitana. Paralelo a isso, foi formada uma Frente Parlamentar Intermunicipal composta por vereadores dos nove municípios. "Queremos a Região Metropolitana para que nossos municípios, todos eles, ganhem um processo de planejamento, ordenamento urbano, mais e melhores empregos, maior oferta de transporte coletivo, habitação, preservação ambiental e qualidade de vida", define o vereador do Crato, Amadeu de Freitas.

Para dirimir essas disparidades, está em elaboração um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). É ele que estabelecerá as diretrizes, projetos e ações para a região, servindo como um instrumento para o seu desenvolvimento sustentável e equilibrado. Depois de finalizado, deverá ser apresentado na Assembleia Legislativa para aprovação.

O professor Francisco Raniere Moreira, coordenador do Observatório das Cidades da UFCA, ressalta a necessidade de o poder público destes municípios atuarem em integração. "Pensar ações, mecanismos de financiamento. Não adianta identificar as políticas, os serviços e não avançar na origem dos recursos", reforça. Outro aspecto importante é o compartilhamento dos problemas. "Não adianta, por exemplo, tratar questões ambientais isoladas", completa.

Entre 2017 e 2018, o professor acredita que houve avanço em termos de discussões sobre a Região Metropolitana. Neste período, um conjunto de atividades como seminários, oficinas de planejamento e audiências públicas foi realizada. "Este processo deu uma arrefecida neste ano", admite.

Nestes debates, foi identificada uma série de problemas em comum entre os municípios, como mobilidade urbana e sistema viário, geração de emprego e renda, destinação dos resíduos sólidos, utilização dos recursos naturais e minerais, desigualdades socioespaciais, precariedade da infraestrutura urbana, déficit habitacional e ocupação de áreas de risco, aumento da violência urbana, ausência de ordenamento territorial e uso indevido do solo urbano e ausência de equipamentos públicos importantes para a provisão de serviços essenciais.

Por outro lado, Raniere vê potencialidades na Região Metropolitana do Cariri, como o Distrito Industrial, a vocação turística e cultural, seu polo universitário, a APA da Chapada do Araripe e a Floresta Nacional do Araripe, o Geopark Araripe, a reserva hídrica, o funcionamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o crescimento do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte.            Por Antônio Rodrigues / Diário do Nordeste