136 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão nos últimos cinco anos no Ceará

Nos últimos cinco anos, 136 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Ceará. As operações de resgates dos trabalhadores foram realizadas pelo Ministério do Público Trabalho (MPT).  Dentre as ações, 7 resgates foram feitos em 2019 no Estado, nos municípios de Fortaleza e Russas, segundo o levantamento do Radar SIT da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.

No ano de 2015, foram 70 resgates; 3 em 2016; 20 em 2017 e 36 em 2018. A oscilação dos números, conforme explica a procuradora do trabalho responsável Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Ana Valéria Targino, pode ter relação com a quantidade de denúncias. “É de extrema importância que essa denúncia chegue até a gente [MPT]. É necessário essa conscientização porque o nosso desafio é combater e erradicar, mas nós precisamos da colaboração com as denúncias para que as providências sejam tomadas”, diz.

A denúncia pode ser feita através do site do Ministério Público, por ligação ou pessoalmente, na sede do MPT no Estado. “É importante dar o detalhamento da denúncia e da localização, seja o denunciante anônimo ou não, já que às vezes a ocorrência é no interior ou em um local mais distante ou isolada”, afirma.

Resgates 

Os resgates realizados em 2019 foram resultado de três ações fiscais conduzidas no Estado. No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 12 denúncias e firmou cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) envolvendo o tema. Em 2018, 31 denúncias foram autuadas, 10 TACs firmados e duas ações ajuizadas. 

“Os TACs servem como uma estipulação para regularizar o trabalho ofertado por aquele empregador para que no futuro a situação degradante não volte a se repetir, caso o empregado volte a trabalhar para ele. O trabalhador é retirado imediatamente da situação, logo são feitos os cálculos de salário, FGTS, férias e todos os direitos dele - que devem ser pagos -. A atuação é tanto repressiva como de prevenção para o futuro. Nós também propomos indenização por danos morais”, esclarece a procuradora Ana. 

O levantamento de 2019 foi divulgado após Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, realizado em Brasília na manhã de terça-feira (28).

A data marca o dia nacional de combate a esse crime, em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados no município de Unaí, em Minas Gerais, em 28 de janeiro de 2004. O trio investigava denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas do empresário Norberto Mânica.

De acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, divulgados pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), do total de trabalhadores submetidos a trabalho degradante no Brasil entre 2003 e 2018, quase 1.289 eram nascidos no Ceará e resgatados em diferentes estados do Brasil. O número gera uma média de 37,2 cearenses resgatados a cada ano. 

Perfil 

Durante o período, o perfil mais frequente de trabalhadores em condições análogas à escravidão foi de homens, entre 18 e 24 anos de idade. Dentre os cearenses resgatados em diferentes estados, 38% declararam ser analfabetos, enquanto outros 39% estudaram até o 5º ano incompleto do Ensino Fundamental. 

Quando resgatados, 68% dos operários desempenhavam atividades agropecuárias em geral. Os demais segmentos de trabalho em que houve resgate incluem pecuária, venda ambulante e exploração da carnaúba. 

“Em geral, as pessoas resgatadas estão dentro do mesmo perfil socioeconômico: não possuem muita escolaridade e o histórico da família é o mesmo. Infelizmente, por questão de oportunidade ou falta de atenção pública, essas pessoas acabam sendo aliciados com muita facilidade para trabalhar até por um prato de comida, por exemplo”, aponta.            Diário do Nordeste