Pescadores de municípios atingidos por óleo no Ceará dizem que não receberam benefício do Governo Federal

(Foto: Helene Santos)

Pescadores artesanais ativos de 17 municípios cearenses afetados pelas manchas de óleo denunciam que não estão recebendo o auxílio emergencial anunciado pelo Governo Federal. A segunda parcela do benefício de R$ 1.996, pago em duas vezes, começou a ser repassada na última segunda-feira (20).

A lista com os números de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) dos beneficiados foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em dezembro do ano passado. O RGP é o documento necessário para dar direito ao auxílio. No Ceará, constam 8.371 pescadores na lista, mas representantes do setor acreditam que a demanda é maior.

“Estima-se que mais de 30% dos pescadores deixaram de receber o benefício. Muitos que estavam fora da atividade [da pesca] receberam e os que estão ativos não. Em Beberibe, por exemplo, 70% das marisqueiras não receberam”, ressalta o representante o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Ceará, Raimundo Felix da Rocha.

Em nota, o Mapa informou que, para selecionar quem tem direito ao benefício, “foi realizada uma extração de todos os cadastros dos SisRGP (em todas as condições) e foram filtrados aqueles que atendiam os critérios da Medida Provisória nº 908/2019”. Segundo o órgão, "se o pescador atendeu a todos os critérios estabelecidos pela MP, ele consta na listagem de beneficiados".

A MP 908/2019 informa que o benefício é liberado "a título de recomposição pelos danos materiais ou morais sofridos em decorrência das manchas de óleo" para "os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos" no RGP. Ainda segundo o documento, "caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário". 

Conforme o Mapa, “não foi feita uma estimativa” de quantos pescadores entraram com pedido questionando o direito ao benefício. 

Prejuízos 

Moradora de Beberibe, no Litoral Leste, Lucineide Carneiro da Silva é uma das marisqueiras que não conseguiram receber o benefício. Ela tira o sustento da Praia de Parajuru. 

“Tenho direito, mas este mês fui na Caixa Econômica Federal [que é responsável por realizar o pagamento] e não consegui retirar o dinheiro", conta. 

Segundo Lucineide, todos os seus documentos estão regulares. “Fui na Colônia de Pescadores e Marisqueiras de Parajuru e viram que estou com toda a documentação em dia. Mesmo assim, está como se eu não tivesse direito. Aqui do Parajuru, não conheço nenhuma marisqueira que conseguiu sacar o dinheiro”.                             G1 CE