Exmo. Sr. Prefeito de Crato, José Ailton de Sousa Brasil,Exmo. Sr. Secretário da Cultura de Crato, José Wilton Soares e Silva,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Sobreira Coriolano,
Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Cruz Bezerra,
Exmo. Sr. Secretário da Cultura de Juazeiro do Norte, Renato Fernandes Oliveira,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Darlan Lobo,
Exmo. Sr. Prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio,
Exmo. Sr. Secretário da Cultura de Barbalha, Rômulo Araújo,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Odair José de Matos.
Cumprimentando-os cordialmente e visando encontrar soluções para o enfrentamento da crise econômica provocada por conta da pandemia do Coronavírus, nós, abaixo-assinados, artistas, produtores, técnicos, trabalhadores da cultura em geral, integrantes de diversas categorias profissionais e prestadores de serviços de várias atividades da economia da cultura, da arte, do coletivos, companhias e bandas, conselhos de políticas culturais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, doravante citados simplesmente como "trabalhadores da cultura", reunidos no grupo "Gabinete de Crise da Cultura Cariri", vimos por meio deste chamar a atenção de Vossas Excelências e propor diversas sugestões de ações imediatas e emergenciais, para amenizar os efeitos da atual pandemia de coronavírus/Covid-19 sobre os muitos setores da economia e da atividade social que se relacionam com a cultura.
Somos todos conhecedores das imensas dificuldades deste momento histórico e dos enormes desafios para o Poder Público e a iniciativa privada. Fazemos este chamamento, porém, a uma ação coletiva, de co-responsabilidade, visando à segurança financeira, alimentar e social dos inúmeros integrantes deste enorme e vulnerável segmento.
As sugestões de ações levam em conta a necessidade de subsistência das pessoas que têm renda incerta, pela própria natureza de sua atividade, a responsabilidade do Poder Público em garantir os direitos culturais e sociais, bem como a emergência social que inclui a necessidade/oportunidade de apresentações online, para preservação dos laços sociais, da comunicação, da saúde psicológica da população em geral, aconselhada a recolher-se a suas casas, para aqueles que têm o luxo desta possibilidade em um País tão desigual, neste início de um isolamento/distanciamento social que pode se estender por meses a fio.
Também se leva em conta a oportunidade de o campo da cultura contribuir para a conscientização popular quanto ao lema "Fique em casa", estimulando essa atitude por meio da oferta de atividades culturais online e também contemplando, com atividades voltadas ao público infantil, as crianças que estão sem ir às escolas.
Seguem as sugestões, para avaliação por parte de Vossas Excelências, com este grupo se colocando à disposição para dialogar sobre a viabilidade, a forma e o calendário de implementação de cada medida, ressaltando-se sempre o caráter urgente das ações:
1. Pagamento imediato de todos os compromissos financeiros em atraso por parte das Secretarias da Cultura dos Municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
2. Realização, com início urgente, de um festival online permanente, com ações todos os dias, das 17h às 22h, intitulado "Bora Ficar em Casa", com o slogan "Cultura e Arte Online pra Você - O Cariri contra o Corona vírus", com apresentações transmitidas via Internet, da casa de cada artista. O festival deve contar com atividades nas mais diversas linguagens: Música, Literatura, Teatro, Teatro de bonecos, Dança, Circo, Cinema, Artes plásticas, Artesanato, Cultura Tradicional. Workshops, palestras, aulas virtuais, leituras dramáticas, entrevistas, pocket-shows, são alguns dos vários formatos que poderão ser adotados pelos trabalhadores da cultura (artistas, técnicos e produtores) para as suas propostas. O festival deve ser organizado via chamada pública online, de forma simples, direta e desburocratizada, com remuneração aos artistas participantes, referente a cada apresentação. Cada apresentação deve durar de 30 a 60 minutos. A programação deve ser divulgada todos os dias para a população em geral, reforçando a motivação para seguir a ordem médica/sanitária de permanecer em casa. As Prefeituras poderão, além de aportar recursos públicos diretamente dos orçamentos já previstos para programação cultural, incluindo recursos já previstos para editais, articular apoio de empresas públicas e privadas para assinar/patrocinar o festival online permanente. As CDL’s dos municípios são chamadas desde já a contribuir com essa ação, com a contrapartida de visibilidade às marcas das empresas participantes.
3. Suspensão imediata das contas de água, cobradas pela Cagece e SAAEC, pagamentos de contas de internet para todos os trabalhadores da cultura, mediante comprovação simples, feita por cadastro no Mapa Cultural do Ceará ou cadastro online próprio elaborado por cada município. Proibição de corte de fornecimento de água, sob qualquer hipótese, nesse período. No caso dos itinerantes e circos de lona, suspensão também das taxas referentes à instalação de energia nos terrenos, além de liberação dos prazos de permanência nos terrenos, para que os circos de lona possam parar por tempo indeterminado, seguindo as orientações dos governos, e permanecer fixos nas localidades em que se encontram.
4. Diálogo do Governo do Estado e das Prefeituras de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha com a empresa Enel, para suspensão imediata das contas de energia elétrica, para todos os trabalhadores da cultura, mediante comprovação simples, feita por cadastro no Mapa Cultural do Ceará ou cadastro online próprio elaborado por cada município..
Proibição de corte de fornecimento de energia, sob qualquer hipótese, nesse período.
5. Atenção imediata das secretarias de assistência social dos Município para atendimento aos trabalhadores da Cultura, durante a crise, com especial atenção àqueles em condições de maior vulnerabilidade social, como, mas não somente, artistas de rua, artistas veteranos/da "melhor idade", mestres e mestras da cultura, famílias circenses, etc.
6. Aquisição, pelas Prefeituras e Câmaras Municipais, de obras de artistas do Cariri, como telas, estátuas, objetos e outros trabalhos de artes visuais/manuais. Tais obras podem ser expostas inicialmente nos meios digitais e, futuramente, em uma exposição para celebrar a superação da atual crise.
7. Inclusão dos trabalhadores da cultura em programas emergenciais de distribuição de cestas básicas.
Agradecendo pela atenção, solicitamos desde já uma audiência, presencial ou online, com as autoridades ou seus representantes elencadas neste documento, para debate das providências a serem tomadas com extrema urgência.
Os integrantes do Gabinete de Crise da Cultura Cariri/#TodosPelaCulturaCE definirão representantes para dar sequência a esses contatos e atuar na coordenação das ações.
Na certeza de pronta resposta,
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Cariri - #TodospelaCulturaCE
Cariri, 27 de março de 2020,
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