Redução de jornada: terceirizadas abertas à negociação com Governo do Ceará

Após a sinalização do governador Camilo Santana sobre possível redução de jornada e salário dos trabalhadores que prestam serviços ao Estado, as empresas terceirizadas se demonstram abertas à negociação. Segundo entidade representativa, nem mesmo o retorno dos salários aos patamares de 2019 está descartada, apesar do impacto no lucro dos negócios.

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará (Seacec) - que representa 35 empresas, totalizando 78 mil colaboradores - reconhece que o cenário atual exige sacrifícios e compreensão dos diversos agentes envolvidos no setor produtivo.

"A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu diretamente a economia de todo o mundo, e não foi diferente no Ceará. Ciente da situação e de sua responsabilidade, o Seacec esclarece que segue aberto ao diálogo com o Governo do Estado do Ceará e todas as instituições interessadas", ressalta o sindicato, em nota.

Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares na última quinta-feira (21), Santana revelou que manterá integralmente o salário dos servidores, mas admitiu analisar a redução de jornada e salários dos terceirizados, através da Medida Provisória 936, pela qual é permitida o corte proporcional de até 70% dos pagamentos. Atualmente, a mão de obra terceirizada custa ao Estado do Ceará R$ 98 milhões por mês. 

Negociação 

O secretário de planejamento do Ceará, Flávio Jucá, detalhou que o Estado já havia tentado negociar com os sindicatos de cada categoria para que não houvesse reajuste salarial em 2020, mas a possibilidade foi descartada pelas entidades, o que teria obrigado o Governo estadual a buscar outra alternativa para a redução de custos diante da baixa na arrecadação. O secretário ainda garantiu que contratos estabelecidos com empresas das áreas de saúde e vigilância não serão afetados. 

Em nota, o Seacec esclareceu que "não se opôs ao retorno dos salários dos profissionais terceirizados aos patamares de 2019", pois é sensível ao quadro de pandemia da Covid-19 e ao impacto causado na economia. O comunicado ainda revela que a margem de lucro das empresas, no caso dos contratos firmados com o Estado, é normalmente inferior a 1% sobre o valor dos salários dos colaboradores. 

Reajuste 

Conforme a entidade, o reajuste firmado em convenção coletiva em janeiro apenas recompõe a inflação, limitando-se a aumento de 4,48%. 

"O Seacec espera a compreensão das autoridades estaduais, por conseguinte, quanto à necessidade de que os valores pagos pelo Governo venham a refletir o valor desembolsado pelas empresas para o pagamento daqueles funcionários que estão prestando serviços ao próprio Estado, ressaltando que a margem de lucro das empresas já é bastante reduzida e a absorção do reajuste, sem contrapartida, pode resultar no encerramento das atividades empresariais, além da responsabilização trabalhista do próprio Estado do Ceará, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho", conclui.               Diário do Nordeste