Regime de trabalho dos servidores do Ceará não deve ser afetado por plano de retomada econômica

Governador Camilo Santana faz reunião remota com prefeitos do Ceará para debater crise da pandemia do novo coronavírus

O regime de trabalho dos servidores públicos do Estado do Ceará deve se manter inalterado, mesmo após a divulgação do plano de retomada das atividades econômicas, apresentado pelo governador Camilo Santana, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (28).

O chamado Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais vai permitir a retomada gradual dos segmentos econômicos, por fases, a partir da próxima segunda-feira (1º). Inicialmente haverá uma fase de transição, na qual 17 setores vão poder voltar a operar após fechamento obrigatório devido à pandemia do novo coronavírus. O plano, entretanto, não contempla os serviços públicos.

De acordo com a assessoria da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), o teletrabalho está mantido para os servidores que podem e que já estão exercendo suas atividades de casa, exceto para aqueles que trabalham com Segurança e Saúde. Estes já vinham atuando presencialmente e assim permanecerão.

No próximo domingo, 31 de maio, se encerra o prazo do decreto de isolamento social no Ceará, que estabeleceu medidas mais rígidas em Fortaleza, desde 8 de maio. O lockdown não se manterá, mas o decreto de isolamento vai ser novamente prorrogado, segundo confirmou hoje o próprio chefe do executivo estadual. 

Somente após o encerramento do prazo do novo decreto, ainda a ser divulgado, é que a Seplag vai reavaliar se haverá ou não mudanças em relação ao teletrabalho. 

TCE e Assembleia 

Outros órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e a Assembleia Legislativa, vêm emitindo portarias internas que instituem o teletrabalho, a cada novo decreto. 

Procurados pela reportagem, ambos informaram por meio de suas assessorias que o assunto ainda será discutido, e somente a partir da publicação do próximo decreto. Ainda não há, portanto, nenhuma previsão de mudança no trabalho que vem sendo exercido hoje pelos servidores dos dois órgãos. 

Fase de transição 

O governador Camilo Santana apresentou hoje o resumo do plano de retomada da atividades econômicas no Estado. Apesar da renovação do decreto de isolamento social, o governo estadual iniciará uma fase de transição na segunda-feira (1º de junho), etapa que servirá de teste para o retorno econômico. 

Camilo detalhou que dois critérios principais foram utilizados para definir os  setores que devem retornar primeiro e quais irão ficar para as últimas etapas. Segundo ele, o risco sanitário e a importância socioeconômica foram os fatores determinantes. 

Quase 67 mil empregos poderão retomar suas atividades em todo o Estado, cerca de 11,5% do total. Na Capital, serão 44,8 mil trabalhadores, representando 67% do efetivo de Fortaleza, enquanto no Interior esse número é de 22,1 mil ou 33%.             Diário do Nordeste