A ONG Transparência Internacional divulgou nesta sexta-feira (31) novo levantamento da atuação de governos estaduais e prefeituras de capitais do País na divulgação de contratos emergenciais para o combate ao coronavírus. O Ceará ocupa o topo da lista, com pontuação máxima.
Essa é a terceira edição da análise de como as informações dos contratos feitos para combater a Covid-19 são divulgadas. Pela primeira vez, o Governo Federal também foi incluído no estudo.
O desempenho cearense mantém uma boa média desde o início da pandemia: no primeiro levantamento, o estado era o 5º melhor do Brasil e o 1º do Nordeste. Na segunda edição, ficou em 2º lugar, com 98,73 pontos, atrás apenas do Espírito Santo.
Dessa vez, Ceará, Espírito Santo e Rondônia atingiram a nota máxima.
Ranking das prefeituras
No ranking das capitais, Fortaleza começou em 4º lugar, depois caiu para 9º e agora está em 16º, com 86,08 pontos, com desempenho considerado "ótimo" pelo ranking.
João Pessoa, Macapá e Vitória alcançaram 100 pontos.
No estudo, são avaliados critérios como a disponibilidade de forma clara, completa e organizada na internet; a facilidade no acesso; o formato dos dados, se são facilmente encontrados por robôs de programação usados por especialistas e acadêmicos para análise; canais de comunicação entre entes públicos e a população.
Confira o ranking dos municípios:
'Ótimo'
1º lugar João Pessoa 100 2º Macapá 100 3º Vitória 100 4º Belo Horizonte 98,73 5º Goiânia 98,73 6º Rio Branco 98,73 7º Campo Grande 96,2 8º Boa Vista 94,94 9º Manaus 94,94 10º São Paulo 94,94 11º Natal 92,41 12º Porto Alegre 92,41 13º Florianópolis 91,14 14º Recife 91,14 15º Salvador 89,87 16º Fortaleza 86,08 17º Curitiba 82,28
'Bom'
18º Cuiabá 79,75 19º Rio de Janeiro 79,75 20º Teresina 75,95 21º Palmas 72,15 22º Aracaju 65,82 23º Maceió 65,82 24º Belém 63,29 25º Porto Velho 60,76
'Regular'
26º São Luís 50,63
Desempenho do Governo Federal
No estudo, o Governo Federal registrou 49,3 pontos de 100, classificado como “regular”. Só ficou acima de Roraima, com 40,51 pontos.
De acordo com a Transparência Internacional, a falta de detalhamento das contratações emergenciais e a desorganização no fornecimento de dados por plataformas do Executivo nacional foram os critérios que baixaram a nota.
O portal criado pelo Ministério da Saúde para a divulgação de referências contratuais é pouco detalhado e não tem as informações em formato aberto, necessário para o cruzamento de dados, segundo o estudo.
A Transparência Internacional também pontua que sites de alguns órgãos federais atendem a determinados padrões recomendados, mas não concentram informações do governo como um todo, somente sobre suas respectivas contratações. Diário do Nordeste
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