A 15 dias das eleições, TRE-CE soma mais de 1,6 mil denúncias de propaganda irregular no Ceará

(Foto: Natinho Rodrigues)

A 15 dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 1.644 denúncias de propaganda irregular no Ceará. Apenas na última semana, foram informadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) 545 ilicitudes do tipo na campanha. A maior parte das irregularidades (31,81%) foi denunciada em Fortaleza. Em Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, os outros quatro maiores colégios eleitorais do Estado, foram apresentadas 52, 35, 25 e 24 reclamações, respectivamente. O balanço foi divulgado pelo órgão neste sábado (31).

As denúncias dizem respeito a irregularidades na propaganda de candidatos, partidos e coligações. De acordo com o TRE-CE, os postulantes são apontados como responsáveis pela propaganda proibida em 77,80% das irregularidades informadas. Já as coligações são denunciadas em 16,24% dos casos, e os partidos, em 5,96%.

Os percentuais são referentes às queixas apresentadas à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para formalizar um relato na ferramenta, que recebeu quase 85% das denúncias, o denunciante deve enviar foto e um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratam de outro tema que não seja a propaganda, o Pardal oferece o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. 

 

Um outro canal de formalização de denúncias é o Formulário Eletrônico de Denúncias, disponível no site do TRE-CE. Segundo o órgão, a ferramenta, que recepcionou cerca de 15% do total de reclamações, passou a ser destinada, exclusivamente, ao recebimento de denúncias de irregularidades em propaganda eleitoral na internet. 

 

Apuração 

Até o momento, de acordo com a Justiça Eleitoral, 505 denúncias foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIP) no Ceará por terem sido verificados indícios de ilícitos. Deste total, 51,08% já foram julgadas, 13,66% foram arquivadas e o restante segue tramitando nas Zonas Eleitorais. 

 

Fortaleza concentra 60,59% das notícias de irregularidade, seguida pelos municípios de Beberibe (7,13%), Iguatu (2,77%) e Aracati (2,17%). Os Juízos Eleitorais responsáveis pelo julgamento das maiores quantidades de NIP em todo o Estado são 95ª ZE (12,28%), 115ª ZE (11,09%) e 93ª ZE (10,5%), todos em Fortaleza.

Fonte: Diário do Nordeste