Maus-tratos a idosos caem 28% no Ceará, diz Secretaria de Segurança Pública

(Foto: Helene Santos)

Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1991, o Dia Mundial do Idoso, celebrado nesta quinta-feira (1º), alerta para a necessidade do zelo à saúde da população acima de 60 anos. Com a pandemia de Covid-19, discutir o bem-estar físico e emocional dessa faixa etária ganhou ainda mais força. Nesse cenário, o Ceará registrou queda de 28% nas ocorrências de maus-tratos contra essa população.

De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 465 crimes contra idosos foram registrados entre janeiro e agosto deste ano, uma redução de 28,1% em relação ao mesmo período de 2019, com 647 ocorrências. O mês de julho último foi o único a apresentar alta de 31,3%. Os demais encerraram com queda, a exemplo de janeiro e maio, que tiveram baixas de 50% e 49,3%, respectivamente.

Em igual intervalo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) indica que foram realizadas 530 denúncias de violação a direitos de idosos. O número é apenas 0,74% menor que o contabilizado em igual período do ano passado, cujas queixas somaram 534.

“É muito menos que 1%, então não dá para tratar como tendência um número tão baixo. Na verdade, o surpreendente é que mesmo com as pessoas em casa e todas as dificuldades que passaram a ocorrer, a gente ainda tem recebido muitas denúncias”, considera o promotor de Justiça, Enéas Romero. 

Inquéritos 

A Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD) também anota redução, mas em menor espaço. Durante os cinco primeiros meses de 2020, 247 ocorrências de crimes entraram nos registros da especializada, uma baixa de 41,4%, uma vez que no ano passado os casos chegaram a 422. 

A DPIPD também lavrou 77 inquéritos policiais para apurar crimes contra essa população, o que representa uma retração de 18% quando comparado com 2019, que teve 94 inquéritos. 

Já em todo o ano de 2019, o Disque 100 anotou 1.573 casos de negligência contra idosos, um aumento de 27,6% se comparado a 2018, com 1.232 informes. Em relação à violência física, os números passaram de 420 para 444 no mesmo intervalo. 

Entre os dois anos, as denúncias sobre essa faixa etária no Ceará cresceram de 1.583 para 1.956, aumento geral de 23,5%. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

Cuidados 

Para o geriatra e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (Famec/UFC), João Macedo, idosos com alguma dependência funcional ou incapacitados - que correspondem a cerca de 10% dessa população -, além daqueles em vulnerabilidade econômica, tendem a ser os mais afetados por maus tratos - que não necessariamente são físicos, mas incluem situações de ofensas verbais e abandono. 

“Muitas vezes, o mau trato se deve ao pouco treinamento ou educação das pessoas sobre o que é envelhecer”, observa o médico. “Cuidar de um paciente com demência, por exemplo, é uma tarefa extremamente árdua, desgastante do ponto de vista físico, emocional e econômico. Esses cuidados custam caro se você não recebe apoio do sistema social ou do sistema de saúde. Isso pode levar o cuidador a situações extremas de estresse e ao maior risco de cometer maus tratos”. 

No entanto, segundo o especialista, a maioria dos casos revela bons cuidados de familiares para com os mais velhos. Na pandemia da Covid-19, ele analisa que “muitos idosos passaram a apresentar depressão e dependência”, mas, por outro lado, os filhos permaneceram em casa com maior disponibilidade para um trato mais cuidadoso. Os idosos que já moravam sozinhos e não receberam apoio dos familiares podem ter maior prejuízo, aponta. 

Denúncia 

A Polícia Civil do Ceará afirma que a denúncia é a principal ferramenta de combate à violência contra o idoso. Podem ser formalizadas queixas de abusos psicológicos, financeiros, físicos ou sexuais, além de negligência, quando o parente ou cuidador não atende às necessidades básicas do idoso, como alimentação, higiene e medicamentos. 

Ao identificar o crime, o denunciante pode reunir informações que contribuam para a investigação, como informar quem sofre a violência (vítima); o tipo de violência; quem pratica a violência (suspeito); e como localizar a vítima e/ou suspeito (endereço, ponto de referência). Caso seja possível, a Polícia pede que seja dito ainda com que frequência os abusos são cometidos, como a violência é praticada e qual a atual situação da vítima. 

"Os crimes ocorrem dentro de casa por pessoas próximas, parentes, eventualmente, um vizinho. É obrigação de todos nós se meter, sim, e impedir que esses crimes continuem acontecendo", frisa Enéas Romero, indicando que além da delegacia, os denunciantes podem procurar ainda o Ministério Público, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Fonte: Diário do Nordeste