Projeto de Lei que torna academia serviço essencial é aprovado em Crato

Henrily Rener e Matheus Leite

Foi aprovado de forma unânime nesta segunda-feira (01), após ter passado por votação na Câmara Municipal do Crato, o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Matheus Leite (PDT), em que declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares no município cratense. O PL seguirá para sanção do prefeito Zé Ailton (PT).

Conforme a proposta, são consideradas essenciais as "academias de ginástica, assistidas por profissionais de educação física, prestadores de atividades físicas e similares que atendam aos requisitos determinados pelas agências de saúde no combate ao Covid-19".

O projeto contempla não só as academias, como também os espaços que promovem as atividades físicas. 

A iniciativa surgiu após sugestão da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, que tem como titular o professor de educação física Henrily Rener.

O secretário Henrily ressalta que as atividades devem ser seguidas dentro dos mais rigorosos controles de higiene e distanciamento por conta da pandemia, e explica que a proposta não se trata apenas do horário de funcionamento, de segmento, nem de questões econômicas, "mas sim, uma questão de saúde". 

"A gente tem que entender que a atividade física é uma promotora de saúde. Então, é importantíssima que ela seja utilizada de forma responsável, de forma coerente. Existem as normas da OMS, normas da Vigilância Sanitária, pra que as atividades físicas cumpram. Então, isso é muito importante. [As academias] já estão funcionando de forma muito responsável. E esperamos que tudo dê certo, e que continuemos nessa busca incessante pela qualidade de vida e pela promoção de saúde", reforça o gestor.

O vereador Matheus Leite comemorou a aprovação do projeto por unanimidade pelos parlamentares, e destacou "que vários estudos já mostram que pessoas que praticam atividades físicas de modo regular tem um sistema imunológico bem mais forte e uma resposta imunológica bem melhor, principalmente aos sintomas da covid-19. Então nesse intuito de garantir que as academias sejam mais uma aliada contra a covid-19, nós entramos com esse projeto".

No Projeto de Lei, é justificado que "Consagrado no artigo 6, da Constituição Federal, a saúde é um direito social cabendo ao Estado promover condições indispensáveis ao seu pleno exercício, garantindo através de políticas públicas que visem à redução de riscos de comorbidades e agravos. Também é assegurado o acesso universal e igualitário tanto às ações quanto aos serviços para sua promoção, proteção, e recuperação, sendo a atividade física, elemento determinante e condicionante como serviço essencial".

LEIA ABAIXO A JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA:

Atualmente, devido ao aumento de casos confirmados de Covid-19 no Ceará, o governador Camilo Santana anunciou na sexta-feira (26) que às academias do Estado terão redução na capacidade de atendimento presencial e no horário de funcionamento. De segunda a sexta, os locais deverão fechar às 19h e aos fins de semana, às 17h e só poderão receber 30% dos alunos. As restrições valem a partir deste sábado (27) até o próximo dia 7 de março.