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| Foto: Blog do Ambrósio Santos |
A Câmara Municipal do Crato aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do “Programa IPTU VERDE”.
A proposta já havia sido discutida na Casa Legislativa no ano passado através de iniciativa do vereador Thiago Esmeraldo, que à época chegou a destacar “a necessidade de termos uma cidade sustentável, visando melhora na qualidade de vida dos habitantes, minimizar os impactos ao meio natural, eficiente desempenho urbanístico e motivação de êxito tributário com a participação cidadã, por meio de concessão de benefícios tributários”.
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| Thiago Esmeraldo. Foto: Arquivo |
Após a indicação de Thiago, o Poder Executivo abraçou a causa, acrescentando mais artigos (Leia o projeto na íntegra no final da matéria), que visam estabelecer critérios para concessão de abatimentos, percentuais na base de cálculo do IPTU em proporcionalidade com o quantitativo de espaços territoriais protegidos abrangidos pelo imóvel, e incentivos fiscais em favor de empreendimentos que apresentem um Plano de Conservação e Preservação ambiental.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a preservação, conservação e a proteção do meio ambiente, ao propor a adoção de medidas que, quando praticadas, atenuem os impactos ambientais, e promovam o desenvolvimento sustentável, essencial em tempos de aquecimento global.
Após a aprovação da câmara, o Projeto de Lei já foi devolvido ao Executivo, para a sanção do prefeito Zé Ailton.
Leia abaixo o Projeto de Lei à época elaborado pelo vereador Thiago Esmeraldo:
Confira o Projeto de Lei aprovado nesta semana, que após indicação de Thiago, recebeu mais artigos por parte da gestão municipal e foi aprovado pelos parlamentares:
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