O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Ceará já está mais perto de começar a rodar, pois o Governo do Estado publicou o aval da regulamentação do fundo de investimentos do Ceará Credi e suas normas de operacionalização.
A previsão de lançamento é para maio deste ano, mas, conforme o jornal O Povo apurou, questões de tecnologia ainda estão em fase de finalização. O foco da medida é ampliar oportunidades de trabalho e renda para os empreendedores cearenses em vulnerabilidade social. Para quem for abrir um negócio pela primeira vez, a concessão do financiamento está sujeita à capacitação empreendedora e educação financeira.
Podem ter acesso ao crédito, microempreendedores e trabalhadores autônomos informais, Microempreendedores Individuais (MEI), agricultores familiares, que desenvolvam seu trabalho e seus negócios em qualquer ramo da atividade econômica: segmentos de produção, artesanato, comércio e serviços, empreendedorismo social e cultural, no meio urbano e rural (somente para atividades não agrícolas).
Segundo o que foi publicado pelo Estado, o programa deverá priorizar mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade e beneficiários das políticas sociais, a exemplo de mulheres vítimas de violência, mulheres chefes de família, mulheres do Programa Mais Infância, jovens do Programa Virando o Jogo, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, jovens egressos da escola profissionalizante e outros empreendedores cujas atividades foram atingidas pela pandemia.
As operações de crédito poderão ser concedidas de forma individual ou por meio de grupos produtivos solidários e têm por finalidade financiar capital de giro e investimento fixo de negócios já existentes ou abertura de novos.
Estão elegíveis empreendedores individuais com receita bruta anual de até R$ 81 mil e, no caso de grupos produtivos solidários, empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 360 mil.
Em relação ao fundo, o saldo apurado em cada exercício será automaticamente transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo, não podendo sofrer contingenciamento.
Procura pelo Ceará Credi
Silvana Parente, coordenadora do Ceará Credi, acrescenta que, mesmo sem ter iniciado efetivamente, o programa já atrai questionamentos por parte dos cearenses, segundo ela, foram mais de 30 mil acessos em busca de informação sobre o crédito.
As maiores dúvidas, diz, são sobre o fundo solidário para fins de garantia, em que 4 a 7 pessoas, que têm seus empreendimentos individuais, podem tomar crédito se constituírem um grupo em que um garante o outro. Ou então sobre o empreendimento solidário, em 4 a 10 pessoas possuem um negócio e podem procurar crédito.
Também é bastante demandado o questionamento se o pedido de empréstimo é aceito se o solicitante estiver negativado. Silvana esclarece que os casos serão analisados individualmente. “Tem gente que está negativado por causa de uma conta de luz de R$ 10. A gente não vai negar o crédito por isso. Vamos ver caso a caso. E é importante também dizer que o programa é voltado para o empreendedor mais vulnerável socialmente. Então se for um músico que quiser comprar seu violão e vai ganhar dinheiro com isso, também é elegível”, complementa.
Fonte: O Povo
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