Pacto Ceará Contra a Fome é lançado pela Assembleia Legislativa

Presidente da Assembleia Evandro Leitão durante lançamento do programa Pacto Ceará contra a Fome (Edson Júnior Pio/Assembleia)

O Pacto Ceará Contra a Fome foi lançado nesta quinta-feira, 29, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão (PDT), durante a sessão plenária da Casa. A iniciativa tem o objetivo de atenuar os impactos sociais decorrentes da pandemia da Covid-19, dando assistência à população cearense em condições de vulnerabilidade social, por meio da aquisição e entrega de cestas básicas.

De acordo com o parlamentar, a ação se soma a outras políticas já em andamento no Estado, como subsídios na conta de água e de energia e distribuição de vale gás, e tem como foco principal o auxílio na segurança alimentar de cearenses em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O Pacto envolve acordo de cooperação da AL-CE com instituições convidadas, como o Tribunal de Justiça (TJ-CE) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Além disso, entidades e órgãos públicos também poderão se inserir na ação, atuando de forma conjunta com a Assembleia, com responsabilidades que envolvem desde o acompanhamento das arrecadações até a entrega. A iniciativa acontecerá durante o período da pandemia, podendo ter continuidade nos momentos seguintes.

“A renda dos trabalhadores, em especial os informais, caiu drasticamente por conta das necessárias medidas de isolamento. Esse problema se aprofunda em municípios mais pobres. Uma cesta básica ajuda a desafogar o orçamento familiar”, destacou Evandro Leitão. E acrescentou: “Neste momento, é inegável a necessidade de ações para garantir o mínimo para a sobrevivência dessas famílias mais vulneráveis financeiramente”.

Segundo o deputado, a previsão é de que na próxima semana o projeto de lei que trata dessa iniciativa esteja pronto para votação. Será lançado ainda o Ato Normativo do Poder Legislativo que definirá os limites, a forma e as condições para a distribuição das cestas básicas entre as famílias beneficiadas.

Retomada das atividades presenciais

Ainda na sessão desta quinta, Evandro Leitão (PDT), anunciou que a Assembleia Legislativa deve retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 3, de modo gradual. A decisão foi tomada após reunião da Mesa Diretora.

A Casa permanece fechada para o público e funcionará com um número reduzido de servidores. As sessões plenárias, que estavam acontecendo virtualmente, serão retomadas no formato híbrido às quintas-feiras. O presidente informou que, “em breve”, o primeiro secretário, Antônio Granja (PDT) divulgará portaria detalhando o funcionamento.

Fonte: O Povo