O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai eleger, na próxima quinta-feira (05/08), um juiz para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), conforme o Edital nº 82/2021, publicado no Diário da Justiça de 29 de junho.
Concorrem à vaga os juízes Luciano Nunes Maia Freire (titular do 7º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis Comuns, Cíveis Especializadas nas Demandas em Massa, Recuperação de Empresas e Falências e Registros Públicos) e Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior (titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza).
A vaga surge em decorrência do término do segundo biênio do mandato do juiz Roberto Viana Diniz Freitas, a ocorrer em 15 de outubro deste ano.
LISTA TRÍPLICE
Na mesma sessão, os desembargadores vão eleger a lista tríplice para a escolha de um membro suplente, na classe jurista, também para o TRE-CE. A vaga surge com o término do primeiro biênio do mandato do advogado Érico Carvalho Siqueira, em 23 de outubro próximo.
Cinco advogados concorrem à vaga, conforme o Edital nº 80/2021, publicado no Diário da Justiça de 23 de junho do corrente ano. São eles: Alessandro Pereira Gama; Djacir Ribeiro Parahyba Neto; Francisco Érico Carvalho Silveira; o cratense Francisco Leopoldo Martins Filho; e Germano Ponte Palácio.
A lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que, por sua vez, a enviará para análise da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, o TSE a remete ao Presidente da República, a quem compete fazer a nomeação. O mandato será de dois anos, com a possibilidade de recondução pelo mesmo período.
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