Por 2 votos a 1, habeas corpus de DJ Ivis é negado no Tribunal de Justiça do Ceará

DJ Ivis está preso há quase 40 dias. A defesa do artista optou por não se posicionar sobre a manutenção da prisão. Foto: Kid Júnior

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram manter preso Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. Os magistrados apreciaram pedido de habeas corpus nessa terça-feira (24). A reportagem apurou que dos três votos, dois foram contra e um a favor à soltura.

A prisão do DJ dura mais de 40 dias. Iverson é reu na Justiça cearense devido às agressões cometidas contra a ex-esposa Pamella Holanda. No último dia 16 deste mês, o TJCE informou que a denúncia ofertada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) foi acolhida pelo juiz e o processo tramita na Vara Única Criminal do Eusébio.

Conforme último posicionamento do Tribunal, a citação do acusado tinha sido determinada e "mais informações não podem ser repassadas por conta do sigilo do processo". Vídeos de Ivis agredindo Pamella na frente da filha do casal circulam na web há dois meses.

A defesa do artista optou por não se posicionar sobre a manutenção da prisão. Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. Ele segue detido na unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

PEDIDOS DE HABEAS CORPUS PARA O DJ IVIS NO STF

Nas últimas semanas, pessoas alheias ao processo vêm dando entrada em pedidos de Habeas Corpus para o Dj no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 29 de julho, o ministro Gilmar Mendes chegou a indeferir pedido de liberdade impetrado por um advogado alheio à defesa constituída legalmente pelo cantor.

Gilmar Mendes destacou na sua decisão que o autor do pedido do HC não apresentou documento comprovando que a solicitação foi autorizada pelo artista. "Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo", disse o ministro. 

Menos de uma semana depois, foi a vez de um estudante de Direito tentar burlar o Judiciário. O universitário impetrou novo HC, que novamente chegou às mãos de Gilmar Mendes. Dessa vez, o ministro nem apreciou o pedido. A defesa do produtor musical disse à reportagem do Diário do Nordeste que as ações realizadas por parte de profissionais e estudantes alheios ao caso se tratam de oportunismo e aproveitamento pessoal incompatível com a ética.

Fonte: Diário do Nordeste