Nove trabalhadores são achados em trabalho 'escravo' convivendo com porcos e fezes no interior do Ceará

Grupo de trabalhadores dormiam embaixo de cajueiro, com porcos e fezes dos animais, no Ceará. Foto: MPT-CE/Reprodução

Nove trabalhadores foram resgatados no município de Granja, interior do Ceará, após serem encontrados em situação análoga à escravidão, convivendo com porcos e fezes dos animais. Os homens estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias. A inspeção ocorreu entre os dias 20 e 24 de setembro.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) informou que os homens foram aliciados em Martinópole, município vizinho, e expostos a condições degradantes no processo de extração da palha da carnaúba. Além do órgão ministerial, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da força tarefa.

Os trabalhadores cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em recipientes inadequados e com reutilização proibida. O grupo dormia na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.

O MPT-CE informou que, além da falta de condição de habitabilidade, a equipe constatou uma série de outras irregularidades. Os homens não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante mais de dois quilômetros da casa.

Diante da gravidade da situação, foi realizado o resgate do grupo de trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por três meses.

A força tarefa verificou, ainda, o retrocesso nas relações de trabalho presentes no processo da extração da palha da carnaúba, visto que em todos os demais locais inspecionados constatou-se a presença de trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018.

Fonte: G1 CE