O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva e Elder Ximenes Filho, e a Controladoria-Geral da União (CGU), representada pelo auditor federal de Finanças e Controle, Antônio Edilberto Araújo Barreto, apresentaram, em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira (20/10), projetos de Educação e Cidadania a representantes de entidades e órgãos do Município de Juazeiro do Norte. Na ocasião, Élder Ximenes Filho falou aos participantes sobre o Projeto “Educação e Cidadania – Contra a Corrupção” do MPCE, enquanto Antônio Edilberto Araújo Barreto apresentou o Projeto “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania” da CGU. O encontro virtual, foi realizado através da Plataforma Microsoft Teams, sendo organizado pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que possui atuação na Defesa da Educação e Cidadania na cidade de Juazeiro do Norte.
Participaram da audiência, além dos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva, Élder Ximenes Filho e o auditor federal Antônio Edilberto Araújo Barreto: Maria Thaís de Oliveira Souza, assessora jurídica; Fabiana Andrade de França, assistente social; José Wilson de Melo, controlador e ouvidor-geral de Juazeiro do Norte, que na ocasião representou o prefeito da cidade, Glêdson Lima Bezerra; Pergentina Parente Jardim Catunda, secretária municipal de Educação; Tamires Luna Barros, assessora jurídica da Secretaria Municipal de Educação; Arlete Silva Xavier, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; Marfra Rejanne Martins Pierre, da Coordenadora Regional da CREDE 19; José Marcondes Macêdo Landim, presidente do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (CME); Elane de Lavor Barbosa, gerente operacional da Unidade SESC em Juazeiro do Norte; Eliab Hazael da Silva Sousa, presidente da Associação das Escolas Particulares (AEPC); José Edisio Xavier Bezerra Filho, advogado da Associação das Escolas Particulares (AEPC); João Luis Alexandre Fiusa, representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE/CE Regional Cariri); José Milton de Cerqueira, assessor jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE/CE Regional Cariri); e Ana Célia Ferreira da Silva, assessora institucional do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (SINEPE-CE Regional Cariri).
Na abertura da audiência, o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva reforçou que é através da educação que se formam todos os indivíduos de uma sociedade, sendo a educação a responsável pelo desenvolvimento das potencialidades, habilidades e competências do ser humano, sendo, portanto, um processo contínuo e fundamental na vida em sociedade. Diante disso, José Carlos Félix da Silva ressaltou a importância dos projetos “Educação e Cidadania – Contra a Corrupção” e “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”, o que motivou a realização da audiência.
Em sua fala, o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho explicou que os programas têm por objetivo a promoção de ações educativas que auxiliam na formação ética e moral de todos aqueles que atuam nas instituições de ensino, com o intuito de formar cidadãos conscientes, conhecedores de seus deveres e capazes de lutar por seus direitos. Na oportunidade, o coordenador do CAODPP ainda reforçou que é através do processo educativo em estabelecimentos de ensino que os conhecimentos e habilidades são transferidos para as crianças, jovens e adultos. Para Élder Ximenes Filho, é justamente a partir desse viés que se busca desenvolver o raciocínio dos alunos, além de transferir a eles conhecimentos e promover o pensamento sobre diferentes problemas através de situações do seu cotidiano.
O auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Antônio Edilberto Araújo Barreto, concordou com as palavras de Élder Ximenes Filho, tendo apresentado, na sequência, o programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania” da Controladoria-Geral da União de forma pormenorizada, integral e didática. Após a apresentação dos projetos pelos representantes do MPCE e da CGU, foi iniciado um momento para esclarecimento de dúvidas a respeito das iniciativas, as quais foram devidamente sanadas pelos dois expositores.
Ao final da audiência, ficou definido que o MPCE e CGU aguardarão a devida assinatura do termo de participação, por cada entidade e órgão representado na audiência, em relação aos dois programas, para que assim possa ocorrer o planejamento e implementação das iniciativas no município de Juazeiro do Norte.
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