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| Foto: Thiago Gadelha |
O Ministério da Cidadania vai pagar auxílio emergencial retroativo para pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio em 2020. Medida provisória assinada nesta sexta-feira (24 de dezembro) pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões para o pagamento do programa.
O valor das antigas parcelas será pago em dobro. Em julho do ano passado, Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de Covid-19.
Com a decisão do presidente, apenas mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600). Um ano depois, ou seja, julho deste ano, o Congresso Nacional derrubou o veto.
"Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, destacou, em nota, o Palácio do Planalto.
PAGAMENTO
O pagamento retroativo será para as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. A soma pode chegar a R$ 3 mil. As quatro parcelas de extensão do auxílio emergencial de R$ 300, creditadas entre setembro a dezembro do ano passado, e as sete parcelas pagas neste ano não terão pagamentos retroativos.
Fonte: Diário do Nordeste
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