O período de matrícula para alunos novatos nas escolas da rede pública estadual do Ceará começa no próximo dia 12 de janeiro, em todos os municípios cearenses, à exceção da Capital, onde o processo terá início no dia 17 do mesmo mês.
Esta etapa é dedicada aos estudantes oriundos da rede particular, ou que tenham vindo de outros estados, ou ainda, que tenham abandonado a escola e desejam retomar os estudos.
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 14, a Secretaria da Educação (Seduc) orienta o processo de matrícula da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2022.
Por meio deste documento, as unidades de ensino são norteadas para a organização dos processos destinados à confirmação da matrícula dos veteranos, acolhimento dos alunos oriundos das redes municipais e dos estudantes que ingressarão pela primeira vez nas escolas estaduais.
Etapas da Matrícula
Na rede pública estadual de ensino, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola.
No segundo momento, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais). Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre a Seduc e as Secretarias Municipais de Educação.
A terceira etapa é destinada a alunos novatos, oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que pretendem voltar a estudar.
Documentos
Em qualquer das etapas de matrícula, devem ser apresentados os seguintes documentos:
Com exceção da certidão de nascimento, a falta de qualquer destes documentos não compromete a matrícula.
No caso do cartão de vacinação contra Covid-19, para estudantes com idade igual ou superior a 12 anos, será dado um prazo de 30 dias para que seja apresentado o comprovante, mesmo que o aluno só tenha tomado a 1ª dose. O mesmo prazo vale para apresentação do cartão de vacinação estabelecido pela Lei Nº 16.929, de 9 de julho de 2019, para estudantes com até 18 anos.
Protocolos
Para o processo de matrícula, os estabelecimentos de ensino deverão adequar os espaços de acordo com as medidas de segurança sanitária, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, conforme decreto estadual.
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