Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhoria do sistema prisional.
Dentre as ações implantadas pelo Judiciário estadual, destaque para instalação de uma força-tarefa com servidores do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) na 2ª Vara Criminal, para auxiliar no saneamento que ocorrerá no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), notadamente na atualização do cadastro dos dados pessoais, das penas, dos eventos e dos incidentes, no encerramento das pendências e na migração de peças processuais essenciais que estejam em falta.
Também foram designados os juízes Carlos Eduardo Carvalho Arrais (titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu) e Antônio Vandemberg Francelino Freitas (titular do 4º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária) para auxiliarem nos processos criminais, além de dois estagiários de Pós-Graduação em Direito.
Na ocasião, ainda foram debatidas as atividades relativas à especialização da competência de execução penal na 2ª Vara Criminal de Juazeiro. Para isso, o TJCE já está providenciando as alterações que deverão ser realizadas no espaço físico do Fórum de Juazeiro do Norte para a instalação de nova unidade judiciária.
A reunião contou com a participação dos advogados Francivaldo de Lemos Pereira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Juazeiro do Norte; e João Borges Filho, vice-presidente da OAB de Juazeiro, além de Gilmara de Almeida; Wanderson Maia Bento e Davi Araújo de Castro.
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