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| O reajuste dos planos individuais ainda não foi determinado pela ANS. Foto: Kid Júnior |
Diferentemente dos planos de saúde individuais e familiares, cujo reajuste ainda não foi repassado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), clientes de planos coletivos já sentem o peso do aumento referente a 2022.
No Ceará, os índices chegam a 16%, de acordo com relato de clientes. As principais operadoras de planos de saúde não divulgaram o aumento médio já aplicado neste ano.
Os planos de saúde coletivos, seja empresarial ou por adesão, têm um modelo diferente para o repasse no aumento dos custos das operadoras. Anualmente, a ANS define um teto de reajuste para os planos individuais e familiares, mas não há um limite para a cobrança nos planos coletivos.
No caso dos planos com mais de 30 vidas, o reajuste anual é definido em contrato, havendo espaço para negociação entre a empresa contratante e a operadora.
No caso dos planos de até 29 vidas, como é o caso de grande parte das contratações por adesão, todos os contratos de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual. O objetivo é reduzir o risco, diluindo os custos.
De acordo com a ANS, em dezembro de 2021 eram 966.637 contratos de planos de saúde coletivos no Ceará.
Pesando no bolso
A analista de projetos Letícia Almeida, de 25 anos, contratou um plano coletivo por adesão no final de 2020. À época, foi o melhor custo benefício que ela encontrou em comparação com os planos individuais.
“Fiz algumas pesquisas de plano individual e meu plano individual girava em torno de R$ 470. Quando fiz a pesquisa pelo coletivo de adesão, me passaram o valor de R$ 250 mais a taxa do sindicato, no final ficava em torno de R$ 280 e R$ 290”, lembra.
No primeiro ano, o reajuste fez com que a mensalidade subisse em torno de R$ 50. Mas, segundo Letícia, a última alta pesou no bolso.
Inicialmente, a operadora sugeriu um reajuste de 19%, que conseguiu ser reduzido para 16% após negociações com o sindicato. Ainda assim, hoje a conta compromete por volta de 25% da sua renda, o que a faz pensar em alternativas para diminuir o impacto.
O valor inicial já pesava na renda, e agora com o reajuste impacta porque a gente tem que fazer algumas escolhas, tenho que escolher entre [pagar] uma conta e continuar com o plano. A porcentagem é muito alta para aumentar de um ano para o outro".
LETÍCIA ALMEIDA
analista de projetos e cliente de plano coletivo
No caso da recuperadora de crédito Gardênia Nunes, de 40 anos, o custo com plano de saúde aumentou mais de 38% entre 2020 e 2022. Apesar de o valor mensal ser alto, ela não vê outra alternativa: o principal é sua saúde e de seus dois filhos inclusos no plano.
“Foi um valor bem acima do meu orçamento, mas por conta da necessidade eu preciso continuar com o plano. É bem difícil pelo momento que a gente está vivendo. Comecei a trabalhar ano passado, quem paga é meu esposo e ele realmente teve que encaixar no orçamento”, conta.
Atenção na hora da contratação
A advogada com MBA em direito médico e proteção jurídica aplicada à saúde, Nycolle Araújo Soares, explica que os planos coletivos podem até ser mais baratos que os individuais na hora da contratação, mas o cliente deve ter em mente a imprevisibilidade dos reajustes.
Isso porque os planos de saúde calculam o reajuste em cima do que foi gasto no ano anterior. Por não haver um teto estabelecido pela ANS, esse valor pode pesar no bolso do consumidor.
Tem vários grupos então há uma análise tanto dos custos no geral como há a contabilização desse custo de utilização. Ou seja, em grupos em que foi disponibilizado tratamentos de alto custo, tratamentos e internações prolongadas, o reajuste vai ser maior. Há uma fórmula que é utilizada, mas que muitas vezes para o consumidor é de difícil compreensão".
NYCOLLE ARAÚJO SOARES
advogada com MBA em direito médico e proteção jurídica aplicada à saúde
Segundo a especialista, a pandemia fez com que o risco se tornasse mais alto, devido ao maior número de internações. Isso, invariavelmente, chega ao consumidor.
“Entrar no plano individual pode ter um custo mais alto, mas o reajuste é mais previsível. No coletivo, a entrada é mais barata, mas o reajuste fica fora da esfera de decisão do consumidor”, relaciona.
Nycolle destaca que o consumidor pode questionar o reajuste, solicitando à ANS que ele seja recalculado. Em última esfera, o judiciário pode ser acionado.
Regras para o reajuste
De acordo com o Painel de Reajuste de Planos Coletivos da ANS, o reajuste médio nacional para planos de até 29 vidas foi de 9,84% em 2021. O menor reajuste foi para planos acima de 5.000 vidas, que subiram 4,88% no ano.
Em nota, a ANS destacou três regras para o reajuste dos planos de saúde coletivos:
Obrigatoriedade de comunicação do índice aplicado e de informações no boleto de pagamento e fatura;
Periodicidade do reajuste e impossibilidade de discriminação de preços e reajustes entre beneficiários de um mesmo contrato e produto;
Obrigatoriedade de disponibilização à pessoa jurídica contratante da memória de cálculo do reajuste e metodologia utilizada com o mínimo de 30 dias de antecedência da data prevista para a aplicação do reajuste.
Segundo a agência reguladora, “os consumidores podem solicitar formalmente à administradora de benefícios ou à operadora a memória de cálculo e a metodologia utilizada, que têm prazo máximo de 10 dias para o fornecimento”.
A ANS ressalta que está aberta para reclamações por parte dos consumidores por meio do Disque ANS (0800 701 9656), pela central de atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105) e no formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor, disponível no site da agência.
Reajuste no Ceará
Em nota, a Unimed Fortaleza afirmou seguir as regras da ANS para o reajuste de planos coletivos e reforçou que nos planos acima de 30 vidas o que vale para o aumento é a livre negociação.
“Importante esclarecer ainda que a Unimed Fortaleza observa as boas práticas de respeito ao cliente”, ressaltou.
Buscado pela reportagem, o Hapvida preferiu se posicionar por meio da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). Em nota, a associação informou que o reajuste médio dos planos de saúde coletivos ficou em 5,55% de acordo com dados da ANS até maio de 2021.
“Segundo o IBGE, a variação acumulada nos últimos 12 meses (dados de fevereiro de 2022) dos planos de saúde ficou em -0,41%”, defende.
O Diário do Nordeste também buscou a assessoria da Amil, que não retornou até a publicação da reportagem.
Fonte: Diário do Nordeste
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