“A restauração do prédio da Comarca de Aurora simboliza um marco de renovação. Este é um dia de muito alegria. Estou honrado e orgulhoso pela grandiosidade desta obra e satisfeito ao ver a concretização deste trabalho. Este momento representa um significativo avanço na efetividade dos serviços do Judiciário”, destacou o juiz Fabrício Ferreira Silva, diretor do Fórum de Aurora, na Região do Cariri, durante inauguração realizada na sexta-feira (26/08/2022).
A reestruturação contemplou a construção de banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil na entrada e rampa no salão do júri (em obediência à lei de acessibilidade); modernas instalações elétricas e da rede de computadores; substituição do piso; melhorias de segurança, com elevação do muro e a instalação de celas e de cerca tipo concertina. O prédio também conta com a implantação de uma sala de Depoimento Especial, voltada para oitivas de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. A obra foi concluída em oito meses e custou R$ 684.065,08.
À frente da inauguração, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, enfatizou que a atual Gestão está “empenhada na missão de fazer uma transformação digital com humanização, ofertando melhor infraestrutura física aos colaboradores da Justiça. Também precisamos ter um olhar especial para acolher e atender ao cidadão que se dirige ao Judiciário para resolver seus conflitos. Nós, que somos profissionais do Direito, devemos distribuir Justiça para todos”.
Por meio do Programa Avançar, a atual Gestão do TJCE realiza, desde 2021, obras de construção e reformas de fóruns e unidades judiciárias no Interior para tornar as instalações modernas, mais seguras e humanizadas. Já foram contemplados os Municípios de Quixadá, Acopiara, São Benedito, Santa Quitéria, Icó, Itapajé, Sobral, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu, Morada Nova, Ibiapina e Tauá.
Para Vavá Lemos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Juazeiro do Norte, a iniciativa da presidente do TJCE em reformar o Fórum de Aurora, beneficia não só a Advocacia, como toda a população. Também tem impacto no trabalho dos servidores e dos representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. Essa Gestão tem sido diferenciada pela humanização e por aprimorar a estrutura física e um bom serviço público à sociedade de Aurora e à Região do Cariri”. Na ocasião, o padre Cícero Alencar, pároco da cidade, ao abençoar as instalações, também definiu o momento como um dia “histórico para o Município de Aurora”.
Também estiveram presentes na inauguração, os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Emílio Medeiros Viana e Flávia Setúbal; o secretário de Administração e Infraestrutura do Judiciário (Seadi), Pedro Sampaio; o procurador de Justiça, Alcides Jorge Evangelista Ferreira; o prefeito de Aurora, Marcone Tavares de Luna; e Guilherme Araripe, neto do desembargador Jaime Araripe, que dá nome ao Fórum.
NO CRATO
À tarde, a chefe do Judiciário cearense e equipe seguiram para Comarca do Crato onde visitaram as obras de reforma daquele Fórum, que foram retomadas no início do mês de agosto, com previsão de serem concluídas no início de 2023. Com a revitalização, o Fórum do Crato atenderá padrões de acessibilidade com plataforma elevatória, banheiros acessíveis, piso tátil e sinalização em Braile. Para um atendimento ainda mais humanizado, o prédio contará ainda com a Central de Atendimento Judicial (CAJ), a implantação da sala de Depoimento Especial, Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher e um Fraldário.
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