Mesmo com a alíquota se mantendo estável, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) vai passar por um aumento em 2023. Isso vai acontecer porque os carros usados se valorizaram nos dois últimos anos pela falta de automotores zero quilômetro nas concessionárias.
Para se ter ideia, o IPVA é calculado referente a uma porcentagem sobre o valor venal do veículo. No Ceará, as alíquotas variam de 0,5% a 3,5% e, no Brasil, vai até 4%.
Mas, em relação ao preço dos automóveis, relatório da J.P. Morgan mostra que os preços médios dos usados subiram 42,5% em setembro de 2022 ante fevereiro de 2020. Também aponta que a elevação permanece neste fim de 2022. Para 2023, a estimativa é de queda.
Sobre os aumentos nos últimos dois anos, o professor do mestrado de Administração e Controladoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador de Finanças Comportamentais, Érico Veras Marques, esclarece que houve um problema na indústria automobilística pela falta de chips no mercado internacional.
"Como uma boa parte desses carros tem um computador de bordo, tem sistemas informatizados, a falta de chip no mercado internacional gerou a falta de carros. E também isso fez com que você tivesse uma procura por carros usados e gerou um aumento de preço dos carros usados no mercado. Eu tive amigos que em 2020 venderam o carro mais caro do que eles compraram, mesmo o carro estando usado", explicou.
Com isso, o aumento do valor pago de IPVA em 2023 vai ser proporcional ao dos veículos no mercado, mesmo que ele esteja mais velho.
"Vamos supor que o seu carro seja do ano passado, tenha um valor de mercado de R$ 100 mil, então se o seu IPVA é de 3%, ano passado você ia pagar R$ 3 mil. Se esse ano o seu carro tiver tido uma valorização para R$ 110 mil, você vai pagar R$ 3.300", exemplificou Érico.
Como é o cálculo do IPVA no Ceará
No Ceará, em 2022, a alíquota do imposto para automóveis foi de variaram de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal, dependendo do tipo de veículo. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. Esses percentuais se mantém ano a ano.
Para calcular o IPVA é preciso saber qual o valor venal do veículo, que tem como base a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), mas pode ter mais alguns ajustes.
A chancela da tabela, no entendo, é realizada no Estado pelo Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindvel).
O valor do imposto é dividido entre o governo estadual e os municípios em proporção igual, ou seja, 50% para o Estado e os outros 50% para as prefeituras onde os veículos estão licenciados.
Neste ano, cerca de 2,34 milhões de veículos foram tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,45 bilhão. No último boletim de arrecadação da Sefaz, de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação do IPVA no Ceará ja soma R$ 1,41 bilhão.
Ceará não terá Refis de IPVA
O Estado do Ceará não deve lançar programa de refinanciamento de dívidas, o Refis, para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. A informação foi dada pela titular da Secretaria da Fazenda no Ceará, Fernanda Pacobahyba, em entrevista ao programa O Povo na Rádio, da Rádio O Povo CBN.
Ela explica que a medida foi adotada de forma excepcional em 2021 para atenuar os efeitos da crise provocada pela Covid-19. E que, para este ano, a pasta tem trabalhado no ranqueamento dos contribuintes para conhecer melhor o perfil deles.
"O Estado do Ceará já não compactua há algum tempo com esses Refis, nós não acreditamos que essa é a melhor política. Ano passado nós tivemos um grande Refis que foi abalizado por conta da pandemia, que desestruturou enormemente empresas e famílias, mas nós não temos no horizonte uma medida neste sentido", disse.
IPVA 2023 no Ceará terá desconto de até 10%
Para 2023, os cearenses terão duas possibilidades de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que pode chegar a redução de até 10% no tributo. Uma é de 2% a 5% para os participantes do Sua Nota Tem Valor, cumulativo com os 5% para quem pagar em cota única.
Desta vez, porém, a outra modalidade disponível em 2022 de 5% de desconto mesmo para quem optasse pelo parcelamento em até cinco vezes não será mais viável.
O prazo para acumular pontos do desconto de até 5% no IPVA de 2023 no Ceará acaba neste mês, indo até 30 de novembro. O abatimento é por meio do Sua Nota Tem Valor. Quem já é cadastrado, pode verificar o extrato de pontos pelo site ou aplicativo do programa.
Fonte: O Povo
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