A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) busca a cada ano fazer com que o acesso à justiça chegue a mais cearenses. Em 2022, a instituição conseguiu ampliar seus serviços a mais municípios por meio de avanços legislativos, como a atividade cumulativa, e atingiu a marca de 1.355.893 atuações, cerca de 17% a mais que no ano anterior.
Dentre esses números, estão as atuações realizadas pelos defensores públicos e colaboradores da Região do Cariri. Atualmente, as cidades de Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Jati, Mauriti, Penaforte, Porteiras e Várzea Alegre possuem atendimento defensorial, além da atuação semanal de defensores e defensoras nos Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito, que ficam em Juazeiro do Norte e em Iguatu, que conferem o direito à defesa criminal para toda a região. Ao longo do ano, defensores e colaboradores que atuam nesses locais foram responsáveis por 116.489 atuações.
Dentre as principais demandas estão ações de natureza de família, ações cíveis, assistência à população criminal e às mulheres vítimas de violência. Além das demandas de natureza jurídica, a Defensoria Pública também possui o serviço psicossocial. As práticas envolvem desde atendimentos iniciais, acompanhamentos de caso, encaminhamentos internos e externos para demais instituições que integram a rede de apoio, atividades de grupo e participações nas audiências de conciliações/mediações.
“A cada ano percebemos um aumento da procura de atendimento da Defensoria. E isso, além de ser uma consequência do contexto de pandemia, que deixou as vulnerabilidades mais acentuadas, vem também do acesso à informação da população. As pessoas têm consciência dos seus direitos e sabem que podem procurar a Defensoria Pública. Isso reforça a nossa missão enquanto defensora pública”, destaca Jannaynna Nobre, defensora pública supervisora do núcleo em Juazeiro do Norte.
A ampliação do atendimento defensorial para o interior vem acontecendo desde 2019, mas no ano passado ganhou reforço com a atividades cumulativas, que proporcionou maior capilaridade no atendimento da instituição, assegurando o direito fundamental de acesso à justiça à população vulnerável em vários municípios cearenses. “Essa capilarização só foi possível após a implementação da atividade cumulativa, que permite que o defensor e a defensora possam cumular a sua titularidade com uma nova atribuição, ampliando o atendimento para mais pessoas, principalmente no interior do estado. Além disso, estamos com um concurso em aberto, já se aproximando das fases finais, e em breve teremos a oportunidade de cobrir ainda mais o Ceará e fortalecer a Defensoria Pública no interior”, pontua a defensora geral, Elizabeth Chagas.
Um exemplo de atuação por atividade cumulativa é na cidade de Várzea Alegre. O defensor público Anderson Seabra, titular da 2ª Defensoria Cível no Crato, atende à população daquela cidade e explica que, por ser vara única, o atendimento acontece em praticamente em todas as áreas da justiça estadual.
“A atividade cumulativa ajuda para que as pessoas tenham assistência jurídica gratuita e acesso ao nosso trabalho. Em Várzea Alegre, fazemos atendimento direto ao público, participamos de audiências judiciais, realizamos acordos extrajudiciais, pedidos de exames de DNA extrajudiciais. Na área criminal, a gente faz a defesa das pessoas que respondem a uma ação criminal; na área da infância e juventude, a gente atua na defesa dos adolescentes que respondem processo para apuração de ato infracional; atuamos também na área cível, propondo ações de adoção, de curatela, damos também entrada em ações de usucapião, ações que envolvam direito do consumidor. Enfim, todo tipo de matéria que seja de competência da Justiça Estadual”, explica Anderson.
“Ainda estamos ampliando nossa atuação no interior e na capital de modo que a expectativa para este ano é que possamos chegar a mais cidades do interior”, pontua a defensora geral, Elizabeth Chagas.
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