O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta sexta-feira (17 de fevereiro de 2023), as leis que autorizam o programa Ceará sem Fome e o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na Rede Pública de Saúde. No evento, que ocorreu no Palácio da Abolição, o chefe do Executivo esteve acompanhado pela primeira-dama Lia de Freitas, a vice-governadora Jade Romero, e secretários estaduais.
Ambos os programas são considerados prioridades da gestão e funcionarão em espelhamento a programas com o mesmo seguimento do Governo Federal.
“Nós temos pressa, para que nenhum irmão cearense passe mais tempo esperando cirurgia e sem comida na mesa”, declarou o governador Elmano de Freitas.
Ceará Sem Fome
O programa que atuará no combate à fome e à insegurança alimentar no Estado terá a liderança da primeira-dama, Lia de Freitas, que destacou a importância da parceria no desenvolvimento e na execução da iniciativa.
“Nós tivemos que unir muitas forças. Desde o processo de transição [governamental] estamos trabalhando com uma equipe de muitas secretarias, ouvindo muitas entidades, sociedade civil. Ouvimos Fecomércio, Fiec, parceiros de rede privada, entidades religiosas, independente da religião. Fizemos um processo o mais coletivo possível para que esse programa fosse implantado dentro dos 100 primeiros dias do governo”, ressaltou a primeira-dama.
Francisco Santiago, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas Regional Ceará, é uma das pessoas que fazem parte dessa rede coletiva. Trabalhando no combate à fome durante anos, acredita que o suporte que será prestado pelo poder público fará muita diferença no trabalho já realizado pelas instituições.
“Essa é uma oportunidade de levar alimento a quem está com fome, o que é básico, o que é um direito. Não há dignidade quando a pessoa está passando fome. Além disso, é também uma oportunidade para tantos agricultores familiares. Por isso, nos colocamos ainda mais à disposição para essa nobre causa, que é de cuidar dos nossos irmãos cearenses que passam fome hoje”, concluiu.
O Programa Ceará Sem Fome terá três frentes de ação, com a distribuição de um cartão alimentação, a criação de uma rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs) e a distribuição de itens de gênero alimentício, de higiene e limpeza, entre outros.
“Temos a certeza que vamos chegar àquelas famílias que mais precisam na Capital, na Região Metropolitana e no Interior. Chegaremos junto das famílias que mais precisam neste momento. Eu tenho certeza que, como o Cartão Mais Infância, como Vale Gás, o Ceará terá mais esse projeto de muito sucesso”, pontuou o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS, Sandro Camilo, representando a secretária Onélia Santana.
“Para o desenvolvimento rural do Ceará é muito importante, porque além de trabalharmos com a perspectiva de fornecer comida, alimentação, comprar esses produtos do agricultor familiar. Isso vai gerar empregos diretos e indiretos. E muito mais do que isso, é uma política estruturante em que vamos trabalhar de forma coletiva”, explicou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz.
Além das SPS e da SDA como secretarias responsáveis pela implementação de ações, a lei cria o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, no qual, para um trabalho integrado, farão parte do colegiado os titulares da Saúde, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e do Ipece.
Mutirão de cirurgias
Para dar celeridade ao andamento da fila de cirurgias eletivas formada no Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com cerca de 60 mil cearenses, foi estruturado o plano estadual. De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), os procedimentos incluídos no mutirão serão realizados em cerca de 70 unidades de saúde, entre elas clínicas aptas a cirurgias de catarata, hospitais-polo e unidades estratégicas. As unidades serão selecionadas mediante chamamento público. O edital será lançado nesta sexta-feira (17).
“Depois de quase 30 dias na elaboração de um edital do chamamento, a gente sanciona a lei que vai proporcionar realizar o maior mutirão de cirurgias eletivas que o Ceará já fez”, comemorou a secretária da Saúde, Tânia Mara. “Nós [da Sesa] realizamos um estudo muito minucioso para que todas as regiões do estado do Ceará fossem contempladas, e principalmente para que o paciente possa realizar a cirurgia o mais próximo possível de sua residência”, completou.
Além das cirurgias, também serão realizados exames complementares e consultas especializadas no mutirão. A Sesa mapeou as principais demandas de procedimentos que já estão cadastradas no sistema de saúde do estado: remoção de vesícula, implante de prótese no joelho, cirurgia de correção das mamas, remoção de cálculos renais e cirurgia de catarata.
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