O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º de fevereiro de 2023), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57. O número mínimo de votos é 41.
A candidatura dele contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). No primeiro mandato, Pacheco também foi apoiado pelo Planalto, mas, na ocasião, Jair Bolsonaro (PL) era o presidente.
Marinho foi o candidato de oposição ao governo Lula e reuniu a ala bolsonarista do Senado a seu favor. Bloco PL (12), PP (6) e Republicanos (4) sustentou a candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro.
Marinho também angariou votos dentro dos partidos que oficialmente estavam do lado de Pacheco. Às vésperas do pleito, três senadores do partido do presidente do Senado, o PSD, afirmaram que votariam em Marinho.
Devido a essa falta de unidade as bancadas, a eleição foi acirrada. Rogério Marinho recebeu mais apoios públicos individuais porque Pacheco foi alvo de uma campanha de bolsonaristas nas redes sociais contrários à sua reeleição. Uma senadora relatou que recebeu mais de 2 mil e-mails em apenas um fim de semana com as frases: "mal elemento vota em Pacheco" e "você será expulsa da vida política".
Como contraponto à rede bolsonarista, artistas, como Caetano Veloso, declararam nas redes apoio presidente do Senado.
A disputa no Senado refletiu a polarização política no país. De um lado, aliados do presidente Lula fecharam com Pacheco. Bolsonaristas apoiaram Marinho.
Voto secreto
O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB ), conduziu a eleição. Pacheco não poderia por ser candidato.
Veneziano negou a senadores a possibilidade de revelar o voto, que é feito em cédula de papel. Ele esclareceu que nem os parlamentares e nem os partidos poderiam indicar qual candidato escolheram, pois a votação é secreta, determinada pelo regimento interno da Casa.
Aliados de Marinho e também o próprio candidato protestaram já que usariam o voto aberto como estratégia para demonstrar força diante de Pacheco.
Discursos
Em seu discurso, Pacheco afirmou que o Senado não foi "negacionista" e aprovou medidas para viabilizar a vacinação da população contra Covid durante a pandemia.
Ele defendeu responsabilidade fiscal. Disse que serão desafios da nova gestão a aprovação de um arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos, e da reforma tributária.
"E temos um desafio agora pela frente, a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal, porque não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com responsabilidade fiscal no nosso país que é uma conquista da modernidade", disse.
Para o presidente do Senado, deve haver uma "independência devida" em relação ao Poder Executivo e um parlamento submisso ao Planalto é um "Senado covarde". "Vamos legislar para se colocar limites aos poderes. Se há um problema em relação às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), legislemos quanto a isso. Vamos dar as mãos para que o país pacifique", declarou.
Marinho defendeu a democracia no discurso, mas, munido de uma fala bolsonarista, classificou que o Senado adotou postura "omissa" diante de decisões da Justiça.
Ele defendeu a alternância de poder como forma de "oxigenar a democracia" e questionou se a Presidência da Casa ficará "por dez anos" apenas com dois senadores. Marinho se referiu a Pacheco e seu antecessor, Davi Alcolumbre (União-AP).
O candidato do PL conseguiu manifestações públicas de apoio de senadores de partidos que, em tese, formaram aliança com presidente do Senado. Um dos motivos é a insatisfação em relação à distribuição dos cargos da Mesa Diretora e das comissões, feita por Alcolumbre, grande articulador da gestão Pacheco.
Por conta disso, Marinho chegou a prometer um "revezamento" no comando das comissões.
Perfil
No início do seu primeiro mandato, Pacheco tentou manter posição de neutralidade ainda no governo Jair Bolsonaro. Dialogava com frequência com o ex-presidente e viabilizou pautas importantes para o Planalto.
Pacheco negociou com a gestão Bolsonaro, por exemplo, projeto que autorizava o governo a assumir risco de reação de vacina contra Covid, o que abriu caminho para importação de imunizantes de empresas como a Pfizer.
Por outro lado, ele foi acusado de protelar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, e só o fez após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF);
Pacheco nesta terça (31) afirmou que "não abre mão da independência do Legislativo" e disse que sua candidatura "representará nos próximos dois anos o esteio de estabilidade, de diálogo, de cooperação com os demais poderes";
Ele se distanciou do bolsonarismo radical à medida que o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro intensificou as ameaças golpistas e o questionamento ao resultado das urnas;
O presidente do Senado sempre se posicionou favorável às instituições democráticas, à legitimidade das urnas e da Justiça Eleitoral.
Trajetória
Rodrigo Pacheco tem 46 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).
É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esteve à frente do colegiado durante a análise de denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB);
Está no primeiro mandato como senador. Foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que o antecedeu no cargo;
Nas eleições de 2018, Rodrigo Pacheco declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 22,8 milhões em bens.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
Terceiro na linha sucessória da Presidência da República, ou seja, assumirá interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara;
Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores, nas quais são analisados projetos orçamentários e vetos presidenciais.
Regalias
Como novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco mora em uma mansão com jardim, piscina e churrasqueira na Península dos Ministros, área nobre de Brasília localizada em um dos bairros mais luxuosos da capital.
A casa – em um terreno de 13 mil m² – tem cinco quartos (dos quais três suítes), sete banheiros, cozinha, copa, salas de jantar, estar e TV, escritório, sala de apoio e área de serviço.
No local, onde também são realizadas reuniões e confraternizações de políticos, trabalham mais de 10 funcionários, como administrador, seguranças, cozinheiros, auxiliares de cozinha, camareiras, garçons e jardineiros.
O Senado paga todas as despesas da residência oficial, incluindo os gastos com comida, energia elétrica, água e telefone, além dos salários dos funcionários.
Rodrigo Pacheco também pode usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), mas, se preferir utilizar aviões de carreira, as passagens serão custeadas pela Casa.
Nas viagens, é acompanhado por seguranças. Em deslocamentos por terra, ele tem direito a utilizar um carro oficial, escoltado por policiais legislativos.
Além disso, o presidente do Senado é assessorado diretamente por um conjunto de funcionários. Há, pelo menos, 100 pessoas à serviço da presidência da Casa, divididos entre assessores legislativos, de imprensa e de gabinete, além de seguranças e auxiliares que dão suporte a ele no Congresso ou na residência oficial.
Fonte: g1
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