Foi enviado nesta quinta-feira, 30 de março de 2023, ao Ministério da Educação (MEC), o Ofício 110/2023/GR/UFCA, que apresenta a Lista Tríplice destinada à escolha e à nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
O Conselho Universitário (Consuni/UFCA) se reuniu na última quinta-feira, 23 de março de 2023, para que seus membros elegessem, por meio de votação, três integrantes da comunidade acadêmica da UFCA para comporem a Lista Tríplice a ser enviada à Presidência da República. Pela lei, cabe ao presidente escolher um dos nomes indicados em lista para assumir a Reitoria de uma universidade federal, o que se estende aos institutos federais.
Quem pode assumir a Reitoria?
De acordo com o decreto que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de Ensino Superior ( Nº 1.916, de 23 de maio de 1996), só podem compor as listas tríplices “docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado”. Conforme a legislação vigente, para ser professor titular ou professor associado 4, é preciso ter doutorado.
Transição na Reitoria da UFCA
O atual reitor da UFCA, Ricardo Ness, foi nomeado para o cargo em 31 de maio de 2019 (uma sexta-feira), por força de decreto presidencial. Já a posse de Ricardo, que é um evento seguinte à nomeção, foi em 19 de junho do mesmo ano, em Brasília. Nessa data, seu mandato, de quatro anos, teve início.
Assim, o mandato de Ricardo Ness terá fim no próximo dia 19 de junho de 2023. Na mesma data, será realizada a cerimônia de posse do novo ocupante da Reitoria da UFCA, que poderá ser quaisquer dos indicados pelo Consuni/UFCA na Lista Tríplice. O evento de posse, já agendado, será em Brasília-DF.
Votação para composição da Lista Tríplice
O mais votado pelo Consuni/UFCA para ocupar o cargo nos próximos quatro anos foi o atual titular da Pró-Reitoria de Administração (Proad/UFCA), Silvério de Freitas Paiva Júnior. A chapa encabeçada por Silvério, também composta pela atual titular da Pró-Reitora de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA), Ledjane Sobrinho, obteve, em primeira sessão de votação, 32 votos de um total de 38 votos.
As outras duas chapas, encabeçadas pelos professores Mário Henrique Gomes Pacheco (pró-reitor de Gestão de Pessoas) e Francisco Weber dos Anjos (pró-reitor de Cultura) receberam, cada uma, na mesma sessão de votação, três votos no Consuni/UFCA. As chapas indicam como vices, respectivamente, a professora Maria Isabel Brasileiro Rodrigues e o professor José Robson Maia de Almeida.
Com o empate, o Consuni/UFCA precisou realizar nova sessão de votação, dado que a Lista Tríplice precisa ser encaminhada à Presidência com os nomes indicados pela comunidade acadêmica em ordem decrescente de votos. Na segunda votação, a chapa dos professores Mário Henrique e Maria Isabel recebeu 18 votos, ao passo que a chapa dos professores Weber e Robson registrou sete votos. Foram contabilizados ainda um voto branco e quatro votos nulos.
A lista tríplice foi encaminhada da seguinte forma:
1º colocado: Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior;
2º colocado: Dr. Mário Henrique Gomes Pacheco;
e 3º colocado: Dr. Francisco Weber dos Anjos.
No Estatuto da UFCA, é possível conhecer todas as atribuições do Consuni e dos demais órgãos que compõem a UFCA. Na página do Consuni, é possível acessar o calendário de reuniões, as atas, as resoluções e os atos decisórios do Conselho.
Caso deseje, a comunidade acadêmica pode consultar, no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac/UFCA), o processo a respeito dos procedimentos para organização da Lista Tríplice, que tem número 23507.004193/2022-96.
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