segunda-feira, 24 de abril de 2023

BPMA apreende paredão de som durante ocorrência de perturbação do sossego alheio em Juazeiro do Norte


Em Juazeiro do Norte, na tarde deste domingo (23), policiais do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreenderam uma caixa de som, 14 alto-falantes e 12 cornetas. Um homem foi conduzido à delegacia.


Por voltas das 16h57, a viatura do BPMA foi acionada para uma ocorrência de poluição sonora repassada pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS). Logo que chegaram nas proximidades da churrascaria indicada, no bairro Frei Damião, os policiais escutaram o barulho de um som muito alto, acima dos limites permitidos pela norma regulamentadora que define a faixa de valores em decibéis permitidos.


Ao adentrarem o estabelecimento, os policiais constataram que o som vinha de um “paredão” acoplado a um veículo. Em face do exposto, o proprietário do carro foi conduzido à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (perturbação ao sossego alheio).

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