Inspeção do TCE encontra pias sem torneiras, infiltrações e vazamentos em escolas do Ceará

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) encerraram, nesta semana, a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, que teve como objetivo verificar as situações de infraestrutura de escolas públicas em municípios cearenses. Ao todo, 15 instituições de ensino foram visitadas em nove cidades do interior do Ceará pelos técnicos. O trabalho de campo foi feito por sete servidores do TCE Ceará, e um analista, que fez o acompanhamento das inspeções de forma online, em Fortaleza.

Desde segunda-feira, 24, data de início das inspeções, foram verificadas paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.

As escolas fiscalizadas estão localizadas nos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Todas foram selecionadas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar de 2022. 

Ao OPINIÃO CE, o TCE informou que o objetivo do trabalho foi avaliar a infraestrutura das escolas selecionadas na amostra e atuar para regularizar possíveis falhas, bem como sugerir melhorias. “A contribuição para a Educação se dará com as melhorias de infraestrutura que serão propostas, afetando assim positivamente o dia a dia de vários alunos e professores”, afirmou, em nota.

Segundo o assessor executivo de Fiscalização do TCE, Luís Cássio, que também esteve na inspeção ocorrida em Baturité, serão sugeridas recomendações com o intuito de sanar as falhas identificadas. Conforme ele, a ideia inicial é que as sugestões se limitem às prefeituras que tiveram escolas fiscalizadas. “Contudo, após análise dos dados decorrentes das fiscalizações realizadas, se a unidade técnica responsável pela elaboração do relatório identificar alguma recomendação que possa ser estendida aos demais entes, nada impede que a proposta seja incluída no relatório“, explica.

“Observamos vários itens, dentro de um questionário, a fim de verificar o que estava mais precário”, disse. A depender “dos benefícios alcançados” com a operação, a Secretaria de Controle Externo do TCE poderá incluir novos levantamentos utilizando da mesma sistemática.

QUEM ESTÁ POR TRÁS DA OPERAÇÃO

Executada simultaneamente por 32 Tribunais de Conta de todo o País, a iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A operação conta ainda com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Fonte: OPINIÃO CE